Brasília, 14 de outubro de 2025 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que somente dará sequência à tramitação do projeto de lei da dosimetria quando receber o parecer do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A proposta busca rever as penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Relatório é peça-chave para destravar votação
Questionado na chegada ao plenário nesta terça-feira (14), Alcolumbre limitou-se a afirmar que está “esperando o Paulinho” finalizar o texto. O relator vem negociando um acordo entre Câmara e Senado para evitar que a matéria seja rejeitada pelos senadores.
Paulinho já antecipou que não apresentará anistia ampla, geral e irrestrita. O objetivo, segundo ele, é reduzir punições, mantendo condenações já impostas, inclusive a figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado.
A urgência do PL 2.162/2023 foi aprovada em 17 de setembro. Desde então, líderes articulam os termos finais do relatório para que o mérito seja apreciado no plenário da Câmara. O relator chegou a sinalizar a divulgação do parecer nesta terça, mas, até o início da noite, o documento não havia sido protocolado.
Senado resiste a pressões e cobra foco em outras pautas
Alcolumbre tem se posicionado contra a pressão de parlamentares que exigem anistia total. Em declarações anteriores, o senador afirmou que alguns colegas “ameaçam 24 horas por dia obstruir os trabalhos” caso o tema não avance, o que, segundo ele, dificulta a análise de assuntos de interesse direto da população.
Mesmo assim, o presidente do Senado admite a possibilidade de uma proposta intermediária. Na prática, isso passaria pela redução de penas sem extingui-las por completo. Parlamentares da oposição avaliam que a Câmara tem votos suficientes para aprovar a versão original de Paulinho, caso conte com o endosso de Alcolumbre.
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Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que as sessões desta semana seriam reservadas a projetos de educação. Na avaliação de bastidores, essa agenda abriu espaço adicional para as negociações sobre o texto da dosimetria.
Próximos passos dependem de consenso entre as Casas
O próprio Paulinho declarou que “pacificando com o Davi [Alcolumbre]” é possível resolver “90% dos problemas”. Na prática, o aval do Senado é visto como condição indispensável para que o PL avance sem sofrer alterações que atrasariam sua promulgação.
Sem acordo, o projeto pode ser barrado ou alterado pelos senadores, exigindo nova votação na Câmara. Integrantes da oposição, que defendem anistia mais ampla, apostam em uma “semana decisiva” para selar o entendimento.
Enquanto o relatório não é apresentado, lideranças mantêm conversas reservadas para ajustar pontos sensíveis, como quantum de redução das penas, abrangência dos beneficiários e possíveis salvaguardas para evitar interpretações que tornem a lei uma anistia de fato.
Imagem: Waldir Barreto
Contexto e repercussão
Desde a aprovação da urgência, Alcolumbre tornou-se figura central no debate. Aliados do governo o veem como barreira às agendas da oposição, enquanto parlamentares conservadores apontam resistência do presidente do Senado a propostas que consideram relevantes para pacificar o cenário político pós-8 de janeiro.
Em entrevistas, o senador insiste em “priorizar temas que importam para o cidadão”, como saúde e economia. Já a oposição sustenta que rever penas é igualmente necessário para garantir segurança jurídica a centenas de réus, muitos deles com condenações provisórias.
Até o momento, não há data definida para a apresentação oficial do relatório. A expectativa é de que, uma vez protocolado, o texto seja levado ao plenário da Câmara em regime de urgência, passando em seguida ao crivo do Senado.
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Em síntese, o avanço do PL da dosimetria depende agora do parecer de Paulinho da Força e da disposição de Davi Alcolumbre em colocá-lo em pauta. Continue acompanhando nossos conteúdos e mantenha-se informado.
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