O requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 pode entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. A possibilidade foi admitida pelo líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), que demonstrou preocupação com a articulação favorável ao tema.
Articulação para acelerar a anistia
Segundo Lindbergh, parlamentares contrários às condenações já indicaram disposição de reunir 257 votos — número mínimo necessário — para aprovar o regime de urgência. Caso a etapa seja superada, o texto passa a ter prioridade e pode ser votado diretamente em plenário, sem necessidade de tramitar nas comissões.
O líder petista afirmou que a mobilização pela anistia é vista por aliados do governo como uma reação direta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamentos recentes no âmbito da Corte resultaram em penas severas a envolvidos nos atos de 8/1. O grupo favorável ao perdão busca, portanto, uma solução legislativa para aliviar ou extinguir as condenações.
Nos bastidores, a coordenação da matéria é atribuída ao presidente da Câmara em exercício, Hugo Motta (Republicanos-PB), que comanda o plenário durante a viagem internacional de Arthur Lira (PP-AL). A abertura da pauta na próxima semana dependerá de entendimento com líderes partidários.
PT inicia contagem de votos e vê risco de “mistura” com PEC da Blindagem
Para evitar a aprovação da urgência, Lindbergh informou que a base governista já iniciou um mapeamento voto a voto. A estratégia envolve conversas diretas com deputados de todas as siglas, inclusive legendas de centro que costumam adotar posição pragmática em votações sensíveis.
O parlamentar disse temer a combinação do projeto de anistia com a chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia salvaguardas para congressistas diante de processos judiciais. Na avaliação do petista, a junção dos temas abriria caminho para o que ele definiu como “impunidade dupla”.
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“Tensionamento com o Supremo aumentou”, afirmou Lindbergh, durante entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (3). O deputado relatou que, até recentemente, considerava a PEC morta, mas passou a vê-la como ameaça real após a retomada das conversas em gabinetes.
Possível veto presidencial e reação do Supremo
Mesmo que o requerimento de urgência seja aprovado e o projeto avance, Lindbergh reiterou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar integralmente a anistia caso ela seja aprovada. Ele também previu que o STF declararia eventual lei inconstitucional, repetindo precedente de 2023, quando a Corte barrou o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira.
De acordo com o líder do PT, a movimentação atual representa “provocação infantil” ao Supremo. Apesar da crítica, Lindbergh reconheceu que a articulação pela urgência ganhou força e pode surpreender o governo, motivo pelo qual intensificou alertas públicos e apelos internos.
Repercussão entre parlamentares
Deputados que defendem a concessão de anistia alegam que muitos condenados receberam punições excessivas em comparação a manifestações políticas anteriores. O argumento central é que o Congresso tem prerrogativa para deliberar sobre temas de alcance coletivo e, portanto, pode rever penalidades impostas pelo Judiciário.
Imagem: Internet
Para apoiar a urgência, esse grupo contabiliza votos de todas as bancadas, com maior adesão em partidos de direita e centro-direita. Legendas que compõem a base formal do governo, mas mantêm relativa independência nas votações, também são alvo de negociação.
Já parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto apontam que anistiar condenados pelo 8/1 alimentaria sensação de impunidade, além de fragilizar decisões recentes do STF. Eles também temem abrir precedente para contestar outras condenações envolvendo violência contra as instituições.
Próximos passos no plenário
O calendário da Câmara prevê sessões deliberativas a partir de terça-feira (9). Caso Hugo Motta inclua o pedido de urgência na Ordem do Dia, a votação poderá ocorrer ainda na mesma data. Pela regra, o requerimento precisa ser aprovado em votação simples, sem contagem nominal, desde que não haja questão de ordem para a chamada eletrônica.
Caso o governo consiga barrar a urgência, a matéria permanecerá em tramitação ordinária. Se for aprovada, ganha prioridade e poderá ser votada a qualquer momento, inclusive em sessão remota. O resultado, portanto, dependerá da mobilização de cada bloco parlamentar nos próximos dias.
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Em resumo, a disputa sobre a anistia aos condenados do 8/1 expõe novo embate entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Enquanto parte da Câmara pressiona pela votação imediata, o governo intensifica articulações para evitar o que considera ataque frontal ao STF. Resta agora conferir se os defensores do perdão alcançarão os 257 votos necessários. Continue acompanhando nossas atualizações e saiba, em primeira mão, como cada movimento pode alterar o cenário político nacional.
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