A pauta da oposição na Câmara dos Deputados segue avançando em ritmos diferentes. Entre as propostas em discussão, o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 continua no centro das atenções, mas encontra dificuldades para sair do papel. Ao mesmo tempo, outras iniciativas, como a PEC da Blindagem e a PEC do foro privilegiado, apresentam movimentos distintos e refletem o jogo de forças entre os parlamentares.
Anistia aos atos de 8 de janeiro: entraves e busca por relator
A anistia é considerada prioridade pelos deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo é suspender punições e processos contra manifestantes acusados de participação nos atos do início de 2023. No entanto, a tramitação esbarra em obstáculos políticos e institucionais.
O principal impasse é encontrar um relator disposto a assumir o texto. Parlamentares apontam que o relator ficará exposto a questionamentos futuros, já que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram resistência à ideia de anistiar os investigados. Além disso, qualquer aprovação deverá ser avaliada pelo próprio STF, o que amplia o receio de judicialização.
O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), que atualmente relata a PEC da Blindagem, chegou a ser sondado para acumular a relatoria da anistia. Contudo, lideranças destacam que é incomum concentrar dois assuntos de grande impacto em um único parlamentar. Sem consenso sobre nomes alternativos, a proposta segue sem relator definido, o que impede a formação de um parecer e o avanço para votação na comissão.
PEC da Blindagem perde fôlego no plenário
Enquanto isso, a PEC da Blindagem — que pretende alterar regras sobre busca e apreensão em endereços de congressistas — perdeu força. Havia expectativa de votação ainda nesta semana, mas o texto não avançou e surgiram dúvidas inclusive sobre a continuidade de Lafayette Andrada como relator.
Integrantes da oposição reconhecem que, sem acordo mais amplo, a proposta pode ficar para o segundo semestre. Parlamentares afirmam que pressões externas e a complexidade do tema contribuíram para esfriar o debate no plenário.
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PEC do foro privilegiado ganha fôlego com apoio do centrão
Em sentido oposto, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia o foro por prerrogativa de função passou a ganhar impulso graças ao apoio de partidos do centrão. Inicialmente vista como distante de consenso, a matéria avançou após manobras de obstrução no plenário, articuladas por líderes partidários interessados em proteger seus integrantes.
Deputados lembram que investigações no STF envolvendo parlamentares do centrão motivaram a mobilização. Ao ampliar ou redefinir o foro, a PEC busca deslocar processos da primeira instância para tribunais superiores, o que, na prática, oferece maior segurança jurídica a deputados e senadores.
Imagem: Internet
Com o novo cenário, líderes avaliam que a proposta pode ser votada em curto prazo na comissão especial. Mesmo assim, há necessidade de articulação para atingir o quórum constitucional de três quintos em dois turnos no plenário da Câmara.
Próximos passos e cenário político
A agenda da oposição permanece dinâmica. Deputados bolsonaristas reiteram que a anistia aos manifestantes do 8 de janeiro continua sendo a pauta prioritária. Sem relator, porém, o projeto tende a enfrentar atrasos adicionais. Já a PEC da Blindagem pode ser retomada se houver acordo sobre seu alcance, enquanto a PEC do foro privilegiado recebe atenção redobrada após a adesão do centrão.
Nos bastidores, líderes reconhecem que o calendário legislativo impõe prazos apertados. O recesso parlamentar de julho está próximo, e o segundo semestre costuma ser dominado por votações de orçamento. Por isso, os próximos dias serão decisivos para definir o futuro dessas iniciativas.
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Em resumo, a oposição trabalha para destravar a anistia de 8 de janeiro, reviver a PEC da Blindagem e consolidar a ampliação do foro privilegiado. Continue acompanhando nossos conteúdos e fique informado sobre os desdobramentos no Congresso Nacional.
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