Autor: Conrado Vilas Boas

Brasília, 8 jul. 2024 — A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal “é apenas mais um capítulo de uma ficção”, classificando o processo como permeado por ilegalidades e violações ao devido processo legal. Críticas ao andamento do julgamento Em resposta a questionamentos enviados […]

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma representação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). O parlamentar acusa o chefe do Executivo paulista de obstruir a Justiça ao buscar apoio na Câmara dos Deputados para o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de […]

Brasília — O projeto de lei que concede anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro voltou ao centro das negociações políticas em Brasília. Na noite desta quarta-feira (22), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu no gabinete da Presidência o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o presidente do PP, […]

O governo federal destravou, apenas nesta semana, R$ 2,2 bilhões em transferências especiais — as chamadas emendas PIX — direcionadas a parlamentares de diversos partidos. A liberação ocorre enquanto cresce, na Câmara dos Deputados, o apoio ao projeto que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Distribuição dos recursos e […]

Brasília — Um levantamento da empresa Datrix, realizado entre 1º e 3 de setembro, revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de 43% de publicações negativas nas redes sociais no momento em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da ação penal sobre plano de golpe. O estudo, […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quinta-feira (4), um projeto que reorganiza as normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para crédito consignado e descontos em benefícios. A proposta segue para avaliação do Senado. Fim de abatimentos diretos e nova regra para juros O texto determina o encerramento dos descontos automáticos destinados […]

Brasília, 2025. A posição firmada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de que crimes contra o Estado Democrático de Direito não admitem anistia voltou ao centro do debate institucional. A declaração, proferida em maio de 2023 ao votar contra o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, tornou-se referência […]

A discussão sobre um projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro voltou a dominar o Congresso Nacional. O tema ganhou força com o distanciamento de partidos do Centrão em relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e com a entrada direta do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), […]

A sustentação apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, na quarta-feira (3), reforçou o argumento central de que não há elementos concretos que vinculem o líder conservador a qualquer plano de golpe de Estado. Os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno compareceram ao julgamento para rebater as principais acusações levantadas pelo Ministério Público, mantendo a […]

A executiva nacional do União Brasil aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), a saída oficial da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão, a legenda se alinha ao Progressistas (PP) para impedir a continuidade de filiados no primeiro escalão do governo, sinalizando nova configuração de forças no Congresso […]

São Paulo — O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumiu a linha de frente na construção do projeto de lei que prevê anistia para acusados de participação nos atos de 8 de janeiro, classificados pela Procuradoria-Geral da República como “antidemocráticos”. A iniciativa, defendida por diversas siglas de centro-direita, busca isentar de punição tanto os […]

São Paulo, 3 de abril – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão imediata do Programa Escola Cívico-Militar, iniciativa prioritária do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A decisão, aprovada em sessão plenária nesta quarta-feira, cita irregularidades no uso de recursos públicos e falhas de planejamento. Decisão aponta falhas no […]

Brasília, 4 abr. 2024 – A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou um novo enfoque durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, priorizando argumentos que possam atenuar eventuais penas e ressaltando a inexistência de vínculo entre o ex-chefe do Executivo e ações classificadas como golpistas pela acusação. O movimento evidencia a avaliação de […]

Brasília, 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de chefiar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A tramitação direta na Suprema Corte contrasta com o caminho percorrido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), processado na primeira instância da […]

O requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 pode entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. A possibilidade foi admitida pelo líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), que demonstrou preocupação com a articulação favorável ao tema. Articulação […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, conhecida como PEC dos Precatórios. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 3, dois dias após o texto ser aprovado pelo Senado por 71 votos […]

Brasília – As sustentações orais apresentadas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da ação penal que atribui aos réus uma suposta trama golpista, foram marcadas por sucessivas referências literárias, artísticas e históricas. Os advogados procuraram, com essas analogias, reforçar argumentos de defesa, exaltar princípios de liberdade e […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instalou nesta quarta-feira (3) a Comissão Especial encarregada de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O passo marca o início da etapa final de debates na Casa e coloca a matéria na rota de votação em plenário ainda neste semestre. Composição […]

O clima entre Brasília e Washington se tornou ainda mais tenso depois do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Casa Branca, embora ainda não tenha anunciado sanções adicionais, já movimenta peças que indicam intensificação de pressões diplomáticas, financeiras e comerciais sobre o Brasil. Pressão direta sobre o sistema financeiro Bancos instalados no país receberam […]

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ) informou nesta quarta-feira, 3 de setembro, que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta estado de saúde cada vez mais delicado enquanto cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. De acordo com o filho do ex-chefe do Executivo, o pai sofre crises recorrentes de soluços e refluxos, necessitando de acompanhamento médico […]