Garantismo e “saidinhas” alimentam escalada da violência no Brasil
Brasília — Dispositivos legais exclusivos do ordenamento brasileiro, popularmente chamados de “jabuticabas”, voltaram ao centro do debate ao serem apontados como motores de violência, insegurança e impunidade em todo o país. Entre eles, audiência de custódia, saídas temporárias e restrições judiciais à ação policial são citados como permissões para reincidência criminal e entraves à implementação […]
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