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A poucos dias de o Supremo Tribunal Federal avaliar os primeiros recursos de Jair Bolsonaro e de outros condenados no inquérito sobre a suposta tentativa de ruptura institucional em 2022, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes enviou uma emissária para inspecionar a principal unidade prisional do Distrito Federal. Vistoria concentrada na ala de segurança […]
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O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do projeto que altera a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto, proposto pelo Palácio do Planalto, isenta contribuintes que recebem até R$ 5.000 por mês e, em contrapartida, institui um imposto mínimo para rendas acima de R$ 50 mil mensais. A […]
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Brasília, 5 de junho de 2025 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, confirmou que terá um encontro com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, na próxima semana, durante evento ligado ao G7 no Canadá. O foco da conversa será o tarifaço aplicado por Washington sobre diversos produtos brasileiros. Agenda no […]
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Brasília – A Câmara dos Deputados corre para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que define regras específicas para trabalhadores de plataformas digitais e busca assegurar a permanência do modelo autônomo antes de eventual pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), pretende colocar o parecer em votação ainda […]
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Brasília – O ministro Alexandre de Moraes pediu vista nesta quarta-feira (20) e interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que avaliará se a proibição de reajustar planos de saúde com base na idade, prevista no Estatuto do Idoso, alcança também contratos assinados antes de 30 de dezembro de 2003. Como o processo chegou […]
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O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Criminal de Brasília, anulou a multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à J&F Investimentos e ordenou um novo cálculo que considere apenas as operações no Brasil. A decisão, assinada no sábado (1º), reconhece que o valor firmado em 2017, no auge da Operação Lava […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5) o julgamento que definirá se a proibição de reajuste por mudança de faixa etária, prevista no Estatuto do Idoso, alcança os contratos de planos de saúde assinados antes de 30 de dezembro de 2003. O resultado impactará diretamente operadoras, consumidores e a previsibilidade jurídica do setor. […]
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Brasília, 21 de novembro de 2023 – O futuro do KC-390, avião de transporte militar mais avançado já produzido pela indústria brasileira, entrou em zona de turbulência. A Força Aérea Brasileira (FAB) avalia retirar de serviço uma das cinco aeronaves atualmente operacionais devido a danos estruturais relevantes e à escassez de recursos para reparo. Despesas […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afastou em público qualquer possibilidade de desequilíbrio nas contas federais. Ao participar da abertura do Bloomberg Green Summit, nesta terça-feira (4), em São Paulo, o titular da área econômica chamou de “delírio” as avaliações que apontam deterioração fiscal no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Declaração […]
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BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão imediata de todos os processos judiciais e administrativos que discutem a validade da Moratória da Soja, incluindo as apurações em curso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A medida vale até que o plenário da Corte julgue em definitivo o […]
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O Itamaraty afirmou que a passagem do submarino norte-americano USS Newport News, movido a energia nuclear, pelo Caribe não viola o Tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 para manter a América Latina livre de armas nucleares. A posição brasileira confronta a denúncia do governo venezuelano, apresentada na ONU e na Agência para a Proibição de […]
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Brasília, 5 de novembro de 2025. O Banco Central decidiu descontinuar o Drex, projeto que desenvolvia o Real Digital. A medida foi comunicada a representantes dos consórcios envolvidos e o desligamento da plataforma pode ocorrer já na próxima semana. Encerramento confirma obstáculos técnicos e de custo A decisão foi formalizada em reunião interna que reuniu […]
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Brasília – A sessão do Superior Tribunal Militar (STM) desta terça-feira (4) expôs novo capítulo do impasse entre a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro da Aeronáutica. O atrito teve origem no pedido de perdão público feito pela magistrada às vítimas da ditadura militar durante cerimônia […]
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A agenda econômica avançou nesta semana com duas frentes simultâneas: aumento da carga tributária e expansão imediata das despesas federais. A Câmara dos Deputados aprovou a tributação de serviços de streaming, enquanto o Senado articula cobrança sobre fintechs e empresas de apostas. Em paralelo, deputados autorizaram reajuste salarial de 24% para servidores do Judiciário e […]
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Brasília — Em meio à escalada da violência no Rio de Janeiro, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) assumiu a presidência da recém-instalada CPI do Crime Organizado e deixou claro que a comissão vai funcionar sem “palanque político”. Delegado de carreira e voz considerada independente dentro do PT, o parlamentar classificou como “infeliz” a declaração do […]
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central encerra nesta quarta-feira (5) sua reunião bimestral e deve manter a taxa Selic em 15% ao ano. A decisão esperada reflete a combinação de inflação ainda acima da meta e incertezas sobre a trajetória das contas públicas, elementos que reduzem o espaço para qualquer ajuste de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que concede aumento salarial de 24% aos servidores do Poder Judiciário. A proposta, encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu 299 votos favoráveis, 199 contrários e 4 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado. Escalonamento do reajuste e impacto fiscal O aumento será […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de forma escalonada, partindo dos atuais cinco dias e chegando a 20 dias completos. A medida ainda depende de aval do Senado Federal e, se mantida sem alterações, seguirá para sanção presidencial. O texto determina início de vigência […]
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Rio de Janeiro, 4 de junho. O governo fluminense encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um relatório detalhado para sustentar que a Operação Contenção, realizada em 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão, observou rigorosamente os parâmetros constitucionais e legais. O documento atende à exigência do ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF […]
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Brasília, 4 de junho de 2024 — O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira a atualização do estudo sobre os nomes mais comuns do país, baseado no Censo Demográfico 2022. Pela primeira vez, o levantamento inclui sobrenomes e comprova a predominância histórica do registro “Silva”, presente em 16,76% da população brasileira. […]
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