Brasília — O ministro Luís Roberto Barroso formalizou nesta segunda-feira (13) seu pedido de aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão encerra um ciclo de 12 anos na Corte e, na prática, torna a próxima sexta-feira (17) o último dia de trabalho do magistrado, embora o desligamento oficial só ocorra no sábado (18).
Aposentadoria antecipada encerra trajetória no Supremo
Com 67 anos, Barroso poderia permanecer no posto até completar 75, idade-limite para servidores públicos. Ele, porém, optou pela saída antecipada. Em comunicado interno, o ministro informou que nesta semana devolverá todos os processos nos quais havia solicitado vista, evitando retardar julgamentos em curso.
Ao anunciar a decisão, Barroso explicou que pretende dedicar mais tempo à família, à vida espiritual e à literatura. “Os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos nossos familiares”, afirmou em discurso de despedida. O magistrado acrescentou que deixa o Tribunal “com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”.
Nomeado em 2013, o ministro participou de votações importantes ao longo da última década. Apesar disso, não mencionou casos específicos em sua fala de despedida, limitando-se a dizer que “não foram tempos banais” e que “recomeçaria tudo outra vez, se preciso fosse”.
Vaga cria terceira indicação do atual governo ao STF
A saída de Barroso garante ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a terceira oportunidade de nomear um ministro para o STF em seu atual mandato. Desde janeiro de 2023, o petista já indicou dois nomes à Corte; agora deverá escolher o sucessor para consolidar mais uma cadeira alinhada ao governo.
No Palácio do Planalto, três nomes aparecem na dianteira das discussões, segundo fontes ouvidas pelo governo: o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra logo após a publicação da aposentadoria no Diário Oficial da União.
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O processo de indicação envolve etapas formais: escolha presidencial, leitura da mensagem no Senado e sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Só depois disso o nome segue para votação no plenário, onde precisa de maioria absoluta para ser confirmado. Em meio a esse rito, aliados de Lula buscam construir consenso para evitar desgastes políticos.
Procedimentos finais antes da saída
Nesta semana, Barroso concentra-se em devolver processos que estavam sob sua análise. A medida inclui ações com repercussão geral e temas de destaque para a Corte. A expectativa, segundo sua assessoria, é concluir todas as pendências até quinta-feira, garantindo que os casos voltem ao plenário em breve.
Imagem: Victor Pite
Na sexta-feira, o gabinete realiza uma cerimônia restrita de despedida, com presença dos demais ministros, servidores e familiares. Já o ato oficial de vacância da cadeira será publicado no sábado, data em que se inicia o interinato do presidente do STF para redistribuir as funções do ministro aposentado.
Impactos no equilíbrio interno do Tribunal
A nova composição do Supremo tende a influenciar pautas sensíveis que tramitam na Casa, sobretudo aquelas que dependem de maioria simples. Com três indicações em menos de dois anos, o atual Planalto reforça seu espaço na Corte e pode mexer no equilíbrio de votos em processos futuros.
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Em resumo, a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso abre uma nova fase para o STF e confere ao presidente Lula mais uma oportunidade de moldar a Corte. A escolha do substituto deverá ser anunciada nos próximos dias e estará no centro do noticiário político. Continue acompanhando nossas publicações para saber quem assumirá a vaga e quais mudanças podem ocorrer nas futuras decisões do Supremo.
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