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Barroso se despede do STF e apresenta a Lula três possíveis substitutos

Política

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esteve no Palácio da Alvorada na sexta-feira, 17 de outubro, para um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, já na condição de magistrado aposentado, Barroso discutiu com o chefe do Executivo os nomes mais cotados para ocupar a cadeira que deixou na Corte no sábado, 18.

Três perfis em análise no Planalto

De acordo com pessoas que participaram da conversa, Barroso elogiou a formação de três candidatos:

Jorge Messias, advogado-geral da União, aparece como favorito de Lula. Ligado ao presidente desde mandatos anteriores, Messias ganhou visibilidade como consultor jurídico da Presidência e, mais recentemente, como articulador de pautas do governo no Judiciário.

Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), foi citado por Barroso como um técnico de reconhecida experiência na análise de contas públicas. Dantas tem interlocução frequente com o Palácio do Planalto e já atuou como consultor legislativo no Senado.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e filiado ao PSD de Minas Gerais, completa a lista. Advogado criminalista de formação, Pacheco preside a Casa desde 2021. Sua inclusão é vista como um gesto de aproximação entre os Poderes.

Ausência feminina e críticas públicas

A pauta do jantar também incluiu a cobrança por maior representatividade feminina no Judiciário. Grupos de direitos das mulheres e parte da opinião pública reprovaram o fato de, mais uma vez, não haver candidatas mulheres entre os nomes de preferência do Planalto. O tema ganhou força em razão de só duas ministras ocuparem cadeiras no STF — número inalterado desde 2011.

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A ausência de mulheres na disputa contrasta com promessas de campanha do presidente, que defendeu “equilíbrio de gênero” nas instituições. A primeira-dama Janja da Silva, em viagem a Roma para o Fórum Mundial da Alimentação, não participou do jantar e, segundo aliados, não pôde dialogar com Lula sobre o assunto antes da reunião.

Últimos atos de Barroso no Supremo

Na véspera da despedida, Barroso participou do julgamento que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Ele votou a favor da tese, alinhando-se à corrente que entende ser inconstitucional penalizar a mulher que interrompe a gravidez nesse período. O posicionamento reforçou críticas de setores conservadores, que enxergam ativismo judicial em temas de profundo impacto social.

Barroso comunicou oficialmente a aposentadoria no dia 9 de outubro, dez meses antes de atingir a idade limite de 75 anos. A antecipação foi atribuída a razões pessoais, mas gerou especulações sobre a intenção de influenciar diretamente na escolha de seu sucessor. O jantar com Lula, ocorrido a menos de 24 horas do desligamento, foi interpretado como passo final nesse processo.

Próximos passos do presidente

Com a cadeira oficialmente vaga, cabe a Lula indicar o novo ministro. O nome escolhido precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, aprovado em plenário por maioria absoluta. Integrantes do governo avaliam que a decisão deve ser tomada “em breve”, para evitar paralisia em julgamentos importantes.

Aliados de Messias enxergam vantagem competitiva no fato de o advogado-geral da União já ser figura constante nas sessões do Supremo, defendendo posições do Executivo. Por outro lado, parlamentares simpáticos a Pacheco ressaltam a possibilidade de reduzir tensões entre Senado e STF caso o presidente da Casa seja o indicado.

No TCU, Dantas tem reforçado sua agenda de controle fiscal e demonstrado apoio a projetos de modernização da máquina pública — pontos que agradam a setores do empresariado. Entretanto, sua menor exposição política, quando comparado aos demais, ainda gera dúvidas sobre aderência aos interesses do Planalto.

Caso o presidente opte por outro perfil, fontes do governo apontam que Lula pode ampliar a lista para incluir juízas de tribunais superiores ou professoras de Direito Constitucional, numa tentativa de endereçar as críticas sobre falta de representatividade feminina.

Para acompanhar a tramitação da indicação e outros temas do Legislativo, confira a cobertura em Política.

Em síntese, a saída antecipada de Barroso abre disputa direta entre três nomes de peso e reacende pressões por pluralidade de gênero no STF. A decisão de Lula será fundamental para definir o equilíbrio de forças na Corte nos próximos anos. Continue acompanhando nossas atualizações e receba em primeira mão as próximas movimentações em Brasília.

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