A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes em descontos na folha de pagamento do INSS foi interrompida nesta segunda-feira (8) após um bate-boca entre parlamentares de oposição e governistas. A confusão ocorreu durante o depoimento do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, primeiro ex-titular da pasta ouvido pelo colegiado.
Discussão expõe tensão entre PL e PT
O estopim para a suspensão temporária da sessão foi um embate entre o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG). Após troca de provocações, Correia afirmou “Bolsonaro na cadeia”, resposta a um pedido de silêncio feito por Cavalcante. O parlamentar do PL rebateu: “Você respeita o Bolsonaro”. O presidente da CPMI precisou intervir e suspendeu os trabalhos por alguns minutos para conter os ânimos.
A tensão se intensificou quando o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) questionou Lupi sobre a renovação de contratos com entidades responsáveis pelo desconto de mensalidades diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. Van Hattem indagou se “quem assina é responsável pelos seus atos”. Inicialmente, o ex-ministro recusou-se a responder, alegando necessidade de consultar seu advogado, o que provocou protestos da bancada de oposição.
Lupi nega responsabilidade por irregularidades
Após o intervalo, Lupi concordou em prestar esclarecimentos. Em resposta às perguntas, negou envolvimento direto nas irregularidades e declarou não poder ser responsabilizado por “atos de terceiros”. Também isentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade, atribuindo falhas ao Instituto Nacional do Seguro Social.
A CPMI investiga um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões causado a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2025. As denúncias apontam que associações e sindicatos realizaram descontos não autorizados na folha de pagamento dos beneficiários, arrecadando mais de R$ 2 bilhões por ano. Muitas dessas entidades acumulam milhares de processos judiciais por fraudes em filiações.
Lupi compareceu na condição de convidado, após acordo firmado pela base governista e pela cúpula da comissão. A condição reduz a obrigatoriedade de comparecimento e de resposta, mas a oposição insistiu que, mesmo como convidado, o ex-ministro deve esclarecer todos os pontos.
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Comissão convoca ex-presidentes do INSS
Além de Lupi, outros doze ex-presidentes do INSS foram chamados para depor. Entre eles está Alessandro Steffanutto, que deixou o cargo após o avanço das investigações policiais. A CPMI pretende identificar quem autorizou a permanência de contratos com entidades acusadas de praticar descontos irregulares e por que medidas de proteção aos beneficiários não foram adotadas a tempo.
Parlamentares de oposição afirmam que a recusa inicial de Lupi em responder demonstra falta de compromisso com a transparência e reforça a necessidade de responsabilidades claras. Já deputados governistas argumentam que o ex-ministro não pode ser culpado por falhas operacionais do instituto e defendem que a apuração foque em possíveis excessos de empresas privadas.
Imagem: REPRODUÇÃO
Próximos passos e expectativas
A CPMI deve retomar as oitivas nas próximas semanas, com cronograma que inclui servidores de carreira e representantes das associações investigadas. A relatoria planeja apresentar um relatório preliminar ainda neste semestre, com recomendações de responsabilização civil e criminal, além de propostas para blindar a folha do INSS contra descontos não autorizados.
No encerramento da sessão, o presidente da comissão reforçou que depoentes convidados ou convocados são obrigados a falar a verdade, sob risco de incorrer em crime de falso testemunho. O colegiado também aprovou requerimentos de busca de documentos internos do Ministério da Previdência e do INSS.
Para quem acompanha a investigação, o episódio revela a polarização presente no Congresso e antecipa novos confrontos políticos à medida que a CPMI avança sobre gestões de governos anteriores e atuais.
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Fique atento às próximas sessões para entender como a comissão pretende recuperar recursos e responsabilizar os responsáveis. Compartilhe esta matéria e acompanhe nossas atualizações para não perder nenhum detalhe.
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