O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda estuda se comparecerá pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal na próxima semana, quando começa o julgamento do chamado “núcleo crucial” da investigação que apura um suposto plano para manter o então chefe do Executivo no poder. Já o general Walter Braga Netto, detido desde dezembro de 2024 na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, solicitou participar das audiências por videoconferência.
Bolsonaro pesa fatores políticos e de saúde
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas no inquérito que envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Para ir ao STF, precisaria de autorização judicial. Próximos ao ex-presidente afirmam que a discussão interna gira em torno de dois pontos: mostrar confiança de que não há nada a temer ou priorizar a condição clínica do ex-mandatário.
Aliados que defendem a presença física apontam que o gesto reforçaria a narrativa de enfrentamento ao que consideram um processo injusto. O ex-presidente já adotou postura semelhante em março, quando apareceu de surpresa no Supremo durante o julgamento que decidiu pelo recebimento da denúncia. Naquela ocasião, sua presença não era obrigatória, mas foi utilizada como sinal de que encarava as acusações “de cabeça erguida”.
Entre os que sugerem a ausência, pesa a avaliação de que longas sessões podem agravar o estado de saúde de Bolsonaro. Nesta fase, os réus não são obrigados a se sentar no plenário; apenas as defesas apresentarão argumentos técnicos e jurídicos, com base nas alegações finais protocoladas anteriormente.
Braga Netto solicita acesso remoto às sessões
O ex-ministro da Casa Civil, detido preventivamente há quase nove meses, firmou posição diferente. Segundo o advogado José Luís de Oliveira Lima, a defesa pedirá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que libere Braga Netto para acompanhar o julgamento on-line, diretamente da unidade militar onde cumpre a prisão.
Desde que foi preso, o general deixou a cela apenas uma vez, em junho, para acareação com o tenente-coronel Mauro Cid em Brasília. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que celebrou acordo de colaboração premiada, optou por não comparecer às sessões de setembro para evitar constrangimentos junto aos demais réus.
Agenda do STF e demais acusados
O julgamento do “núcleo crucial” está marcado para iniciar em 2 de setembro, com sessões extraordinárias previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12. Além de Bolsonaro e Braga Netto, seis investigados serão avaliados pela Primeira Turma. A Procuradoria-Geral da República aponta ambos como líderes da suposta articulação que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
Em caso de condenação, as penas individuais podem ultrapassar 40 anos de prisão, de acordo com o enquadramento em crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e golpe de Estado.
Defesas ajustam estratégias
Os advogados dos réus concentram esforços em rebater depoimentos colhidos durante a delação de Mauro Cid, principal base para a acusação. As equipes jurídicas argumentam que, sem participação presencial dos clientes, conseguirão focar na sustentação oral, explorando eventual fragilidade probatória. Para Bolsonaro, contudo, a opção de estar no plenário segue em aberto. Caso decida ir, a defesa deverá peticionar nos próximos dias a autorização de deslocamento, indicando horários, itinerário e medidas de segurança.
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Imagem: Valter Campanato
Enquanto isso, apoiadores do ex-presidente planejam vigílias e manifestações pacíficas nas imediações do tribunal, em Brasília. O entorno da Corte deverá contar com reforço de efetivos da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças de Segurança federais para evitar bloqueios de via ou tumultos.
O presidente da Primeira Turma, ministro Zanin, reiterou que as datas agendadas serão mantidas e que todas as medidas logísticas estão sendo discutidas com a Secretaria de Segurança do STF. O colegiado é formado também pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A maioria simples (três votos) decide sobre a culpa ou inocência de cada réu.
Com a expectativa de votos longos e detalhados, analistas preveem que a leitura dos relatórios e das sustentações ocupe as duas primeiras sessões, migrando para a fase de debates e proclamação de resultado apenas nos encontros seguintes. A decisão final pode ser divulgada ainda em setembro.
O desenrolar desse processo será acompanhado de perto por toda a classe política, pois poderá definir o futuro do ex-presidente, do general e de outros aliados. Independentemente da presença física de Bolsonaro, a disputa jurídica entrará para o histórico dos maiores julgamentos recentes do país.
Para acompanhar outros desdobramentos sobre o cenário político, o leitor pode visitar a seção dedicada a Brasília em nosso portal de Política.
Em síntese, falta menos de uma semana para o início das sessões que colocarão Bolsonaro e Braga Netto no centro das atenções do STF. As próximas horas serão decisivas para definir quem estará no plenário, presencial ou virtualmente. Continue acompanhando e compartilhe a reportagem para manter-se informado.
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