O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por um procedimento dermatológico neste domingo (14) e, na sequência, receberá aliados em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. A autorização para o deslocamento ao Hospital DF Star foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Procedimento médico autorizado pelo STF
De acordo com laudo anexado aos autos, médicos identificaram a necessidade de retirada de duas lesões de pele — um nevo melanocítico no tronco e uma neoplasia de comportamento incerto. A intervenção será feita em regime ambulatorial, com alta prevista para o mesmo dia.
Em obediência às condições impostas pelo STF, Bolsonaro será acompanhado por escolta da Polícia Penal do Distrito Federal. A defesa deverá protocolar, em até 48 horas após a cirurgia, atestado contendo data e horários exatos do atendimento.
Mesmo condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente permanece no regime domiciliar mediante monitoramento eletrônico. Os advogados já informaram que recorrerão da decisão da Primeira Turma.
Visitas controladas: deputados e senadores no radar
O despacho de Moraes também regulou a entrada de parlamentares e dirigentes partidários. Quatro aliados tiveram datas e horários definidos:
- Carlos Portinho (senador, PL-RJ) – terça-feira (16), das 10h às 18h;
- Marcos Rogério (senador, PL-RO) – quarta-feira (17), das 10h às 18h;
- Sanderson (deputado federal, PL-RS) – quinta-feira (18), das 10h às 18h;
- Bruno Scheid (vice-presidente do PL em Rondônia) – sexta-feira (19), das 10h às 18h.
Antes da saída de qualquer veículo, agentes farão vistoria em porta-malas e interior, prática que o ministro classificou como “medida imprescindível” para preservar a segurança do cumprimento da pena.
Negado o acesso irrestrito a outros correligionários
A defesa solicitou que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, além do senador Rogério Marinho (PL-RN) e dos deputados Altineu Côrtes (PL-RJ), Carol de Toni (PL-SC) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pudessem visitar o ex-chefe do Executivo sem autorização judicial prévia. O pedido foi rejeitado.
Segundo Moraes, a prisão domiciliar é “medida intermediária” e, portanto, mantém restrições de liberdade, impedindo livre circulação de pessoas na residência sem controle do Judiciário. Qualquer interessado, frisou o ministro, deve protocolar solicitação individual e aguardar despacho específico.
Recurso em preparação e expectativa de novo julgamento
Embora tenha recebido a pena mais pesada entre os integrantes do chamado “núcleo crucial”, Bolsonaro ainda aguarda publicação do acórdão para formalizar embargos e, em seguida, eventual recurso ao plenário do STF. A defesa argumenta que a condenação carece de provas materiais de tentativa de ruptura institucional e enfatiza que o ex-presidente cooperou com todas as determinações judiciais desde o início do processo.
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Imagem: procedimento médico e receberá aliados
Nos próximos meses, a Corte definirá onde Bolsonaro cumprirá a pena caso seja mantida a sentença. Entre as possibilidades ventiladas estão instituições militares e unidades federais em Brasília, mas a Procuradoria-Geral da República pressiona pelo cumprimento em estabelecimento prisional comum, ainda que em ala separada.
Clima político e mobilização de base conservadora
Os aliados que visitarão Bolsonaro pretendem discutir estratégias para reforçar a articulação no Congresso e intensificar a fiscalização do governo Lula, especialmente em temas econômicos e nas pautas de costumes. Deputados do PL argumentam que a decisão do STF “extrapola limites”, enquanto setores da esquerda defendem a execução imediata da pena em regime fechado.
A bancada conservadora avalia ingressar com projetos que limitem a duração de medidas cautelares impostas pelo Supremo e estabeleçam prazos para julgamento de recursos, numa tentativa de reduzir o que classificam como “insegurança jurídica”.
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Em síntese, Jair Bolsonaro passa por procedimento médico neste fim de semana e mantém diálogo com parlamentares, mesmo sob rígidas condições determinadas pelo STF. A defesa prepara recurso, enquanto o campo conservador mobiliza apoio no Congresso. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba as novidades em primeira mão.
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