Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro refutou todas as acusações de descumprimento de medidas cautelares e rechaçou a narrativa de que teria tentado buscar asilo político na Argentina. O posicionamento foi entregue poucos dias antes do início do julgamento sobre suposta tentativa de golpe de Estado, previsto para começar em 2 de setembro, e demonstra a estratégia de apostar na celeridade do Supremo para pôr fim a suspeitas consideradas infundadas pelos advogados.
Defesa rebate suspeitas de pedido de asilo
Os representantes legais do ex-chefe do Executivo sustentam que não houve qualquer ação concreta de fuga do país. Segundo o memorial, Bolsonaro recebeu de aliados um rascunho de solicitação de asilo dirigido à Casa Rosada, mas o texto jamais foi enviado às autoridades argentinas. Para a defesa, o simples recebimento de um documento informal não configura tentativa de escapar da Justiça nem violação das restrições definidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
A equipe jurídica também questionou a versão que aponta planejamento de evasão para driblar investigações. De acordo com os advogados, o ex-presidente permanece no Brasil, cumpre determinações judiciais e mantém plena disposição para responder a todos os processos em curso. Eles ressaltam que, até o momento, não existe prova de deslocamento, reserva de voos ou contatos diplomáticos que indiquem intenção real de deixar o território nacional.
Julgamento próximo reforça estratégia de celeridade
O primeiro pilar da argumentação destaca o calendário do STF. O julgamento sobre a alegada tentativa de golpe está agendado para 2 de setembro, com expectativa de conclusão ainda dentro do mesmo mês. Para a defesa, a proximidade das sessões reduz a probabilidade de pedidos de vista prolongados e afasta a ideia de qualquer manobra para adiar o exame do caso. Essa perspectiva, dizem os advogados, demonstra confiança na “boa ordem processual” e no respeito ao devido processo legal.
O segundo pilar ressalta a inexistência de fatos supervenientes capazes de justificar medidas mais gravosas. A defesa recorda que as mensagens trocadas entre Bolsonaro e o general Braga Netto ocorreram antes da imposição das cautelares — entre elas, entrega de passaporte, uso de tornozeleira eletrônica e, posteriormente, prisão domiciliar. Assim, argumentam, não se pode imputar descumprimento retroativo de ordens que à época ainda não vigoravam.
Próximas etapas no Supremo
Após o recebimento da manifestação da defesa, o processo aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), previsto para a noite de 25 de setembro. Cabe à PGR indicar se sustenta as acusações ou se concorda com o entendimento de que não houve violação de cautelares. Concluída essa fase, o ministro Alexandre de Moraes deverá proferir nova decisão, podendo manter, revogar ou endurecer as restrições impostas ao ex-presidente.
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Imagem: Internet
No campo político, aliados de Bolsonaro observam o trâmite com expectativa de que a resposta técnica ao Supremo contribua para desmobilizar especulações e devolver foco ao mérito das investigações. Já oposicionistas defendem que as cautelares permaneçam vigentes até o término de todos os inquéritos.
Ainda que o cenário permaneça tenso, a postura da defesa sinaliza disposição para enfrentar o julgamento frontalmente, sem recorrer a expedientes dilatórios. O objetivo declarado é demonstrar que as suspeitas de fuga carecem de substância jurídica e que eventuais inconformidades devem ser discutidas no âmbito processual adequado.
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Em resumo, o memorial protocolado no STF reitera a confiança da defesa de Jair Bolsonaro na conclusão rápida do julgamento e nega veementemente qualquer plano de asilo. Se a Corte mantiver o cronograma, o país deverá conhecer ainda em setembro a posição definitiva dos ministros sobre a suposta tentativa de golpe e o eventual descumprimento de cautelares. Continue nos acompanhando para receber análises objetivas e atualizações em tempo real.
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