BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articula solicitar ao Supremo Tribunal Federal a conversão de eventual pena para o regime de prisão domiciliar, caso seja condenado no processo que investiga suposto plano para impedir a posse do atual governo.
Estratégia jurídica foca em saúde e segurança
Aliados relatam que a defesa pretende esgotar todos os recursos cabíveis antes de recorrer ao pedido de domiciliar. Caso as tentativas de reversão não prosperem, a equipe deve argumentar que o ex-chefe do Executivo já cumpre medidas cautelares em casa desde agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e que a manutenção do regime atenderia às recomendações médicas.
Os cálculos do entorno de Bolsonaro apontam que o julgamento na 1ª Turma do STF será concluído nesta sexta-feira (12). Mesmo diante de eventual sentença desfavorável, a prisão somente ocorreria em novembro, prazo necessário para publicação do acórdão e análise de embargos. Até lá, a defesa reunirá laudos clínicos que apontam risco à vida caso o ex-presidente seja transferido para uma unidade prisional comum, seja a carceragem da Polícia Federal ou o complexo da Papuda, em Brasília.
Um interlocutor próximo sustenta que a Corte não se arriscaria a expor o ex-mandatário a ambientes que facilitariam complicações de saúde. Segundo essa avaliação, um agravamento repentino traria desgaste político ao próprio tribunal.
Defesa aponta agravamento do quadro clínico
Desde que passou a cumprir as restrições impostas pelo STF, Bolsonaro apresenta perda de peso, crises frequentes de soluço e episódios de vômito, de acordo com relatos de familiares e parlamentares que o visitam. O ex-presidente também demonstra abatimento psicológico, embora aliados evitem classificá-lo como depressão.
Na segunda-feira (8), os advogados solicitaram a Moraes autorização para um procedimento dermatológico previsto para domingo (14). O objetivo é retirar e biopsiar manchas que surgiram na pele, investigando possível câncer. Bolsonaro realizou procedimento semelhante em 2019, quando ainda exercia o mandato, com resultado negativo para malignidade.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirma que o estado clínico atual é mais delicado que o registrado em 2022, após a derrota eleitoral. Na ocasião, o então presidente desenvolveu erisipela e apresentou quadro de desânimo no Palácio da Alvorada. Já o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) descreveu o pai como “muito magro” e “sem vontade de se alimentar”, reforçando que as crises de soluço e vômito persistem.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visitou Bolsonaro recentemente e relatou equilíbrio emocional, apesar dos problemas físicos. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avaliou que a aparência abatida se deve, sobretudo, às restrições impostas, sugerindo que um eventual relaxamento das medidas traria imediata melhora.
Dosimetria e próximos passos
Somadas, as penas dos crimes atribuídos a Bolsonaro superam 40 anos de reclusão. A dosimetria, contudo, ainda será definida pela Turma, que também deliberará sobre o local de cumprimento. Caso o STF mantenha a linha adotada em decisões anteriores, caberá ao ministro relator estabelecer as condições específicas, como uso de tornozeleira eletrônica, visitas controladas e eventual proibição de acesso a redes sociais.
Imagem: Internet
Aliados consideram improvável que o ex-presidente seja conduzido a estabelecimento prisional sem antes esgotar a via recursal. Paralelamente, a defesa deve apresentar novos relatórios médicos para reforçar o argumento de que o tratamento domiciliar garante acesso a exames, medicamentos e acompanhamento contínuo, fatores apontados como essenciais após uma sequência de cirurgias abdominais desde o atentado de 2018.
Repercussão política
A possibilidade de encarcerar um ex-presidente eleito com expressiva votação continua a mobilizar apoiadores, que veem na prisão domiciliar uma alternativa menos conflituosa. Parlamentares do PL e de siglas aliadas sustentam que submeter Bolsonaro a um presídio comum poderia agravar tensões sociais, além de gerar repercussão internacional desfavorável ao país.
Observadores próximos ao processo afirmam que o clima deve permanecer tenso até a leitura final do voto. Mesmo convictos de que a condenação é provável, aliados dizem apostar na sensibilidade do tribunal para preservar a integridade física do ex-presidente.
Para acompanhar outros desdobramentos da cena política nacional, acesse a seção de Política do nosso portal.
Em síntese, caso a 1ª Turma confirme a condenação, Bolsonaro deve insistir na permanência em prisão domiciliar, ancorado em laudos médicos que indicam fragilidade de saúde e risco em ambiente carcerário. Siga nossas atualizações e receba as últimas informações diretamente no seu dispositivo.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
