Quem está preso quer liberdade, e quem julga cobrou resposta da acusação. A defesa do general Walter Souza Braga Netto protocolou novo requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a prisão preventiva que já dura quase nove meses. Imediatamente, o relator Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar posicionamento sobre o pleito.
Prisão preventiva completará nove meses sem sentença
Braga Netto foi detido em dezembro de 2024, por ordem de Moraes, sob suspeita de participar de um suposto plano de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o ex-ministro da Defesa é acusado de tentar influenciar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Na ocasião da prisão, o magistrado apontou indícios de que o general integraria o chamado “núcleo operacional” de articulação do alegado golpe.
Sem apresentar denúncia formal até agora, a PGR sustenta que a custódia é necessária para preservar a ordem pública e impedir destruição de provas. Já a defesa alega ausência de “razão idônea” para manter a restrição de liberdade, uma vez que não há fatos novos que justifiquem a medida cautelar mais severa prevista em lei.
Neste novo peticionamento, os advogados voltaram a afirmar que Braga Netto tem carreira militar de mais de quatro décadas, residência fixa e inexistência de antecedentes criminais. Argumentam ainda que a manutenção da prisão cria tratamento desigual em relação a outros investigados do mesmo inquérito que seguem soltos.
Julgamento do “núcleo um” começa na próxima semana
A movimentação ocorre às vésperas do início do julgamento no STF do denominado “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. A fase inclui, além de Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco investigados. O processo deve iniciar na primeira semana de setembro.
Analistas veem o pedido de soltura como estratégia para reduzir desgastes antes da sessão, mas, oficialmente, a defesa se limita a dizer que busca “restabelecer a liberdade de um inocente”. Curiosamente, esta é a terceira vez que o general recorre ao Supremo. Os dois primeiros pedidos tiveram parecer contrário da PGR e foram rejeitados por Moraes.
No último indeferimento, datado de 6 de agosto, o ministro afirmou estarem presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Segundo ele, a liberdade do militar representaria risco à aplicação da lei penal e à ordem pública, dadas a gravidade dos supostos delitos e “fortes indícios” de participação no plano.
Defesa contesta provas e critica “medida excepcional”
O novo requerimento reforça que a prisão preventiva deve ser “excepcionalíssima” e somente mantida quando existir prova concreta de perigo atual. Os advogados ressaltam que o inquérito tem base majoritariamente em mensagens de aplicativos extraídas sem perícia independente, depoimentos de colaboradores e relatórios de inteligência ainda sigilosos.
Para a defesa, não há indicação de que Braga Netto pretenda fugir, prejudicar investigações ou reiterar qualquer conduta ilícita. “Não se identifica elemento objetivo para sustentar o receio de reiteração delitiva”, diz trecho da petição.
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Imagem: José Cruz
A equipe jurídica cita ainda precedentes recentes do próprio STF que substituiram prisões por medidas cautelares menos gravosas, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com outros investigados. Solicita, caso a Corte não revogue totalmente a prisão, que aplique alternativa semelhante.
PGR terá posição determinante
A decisão final sobre o pedido depende, em primeiro lugar, do parecer da PGR. Caso o órgão se manifeste favoravelmente, Moraes terá respaldo para libertar o general. Se o Ministério Público mantiver entendimento pela continuidade da prisão, o relator poderá ratificar as razões anteriores ou avaliar se fatos novos justificam uma revisão.
A defesa sustenta que as investigações avançaram e que diligências essenciais já foram concluídas, diminuindo qualquer risco processual. Entretanto, a Suprema Corte tem mantido postura rigorosa em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro e aos inquéritos que envolvem Bolsonaro e aliados.
Enquanto a PGR não encaminha sua manifestação, Braga Netto permanece no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. A expectativa é de que o parecer seja protocolado ainda nesta semana, antes mesmo da análise do núcleo principal.
Nos bastidores, juristas ressaltam que a Corte costuma seguir a posição do Ministério Público, mas lembram que o relator detém autonomia para decidir. Com o julgamento coletivo batendo à porta, qualquer movimentação processual pode alterar o ambiente político e jurídico ao redor dos investigados.
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Em resumo, Braga Netto busca pôr fim a uma detenção que completa quase nove meses, alegando ausência de fundamentação concreta, enquanto Moraes aguarda o impulso decisivo da PGR. O posicionamento do Ministério Público nos próximos dias poderá redefinir o rumo do processo e influenciar o julgamento do principal núcleo investigado. Acompanhe e compartilhe esta reportagem para manter-se informado sobre os próximos passos.
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