O Itamaraty afirmou que a passagem do submarino norte-americano USS Newport News, movido a energia nuclear, pelo Caribe não viola o Tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 para manter a América Latina livre de armas nucleares. A posição brasileira confronta a denúncia do governo venezuelano, apresentada na ONU e na Agência para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Opanal), contra a operação naval dos Estados Unidos.
Brasil cita brecha legal para propulsão nuclear
Em nota distribuída durante reunião extraordinária da Opanal, o Ministério das Relações Exteriores destacou o artigo 5º do tratado, que exclui da definição de arma nuclear “qualquer dispositivo utilizado exclusivamente para transporte ou propulsão, desde que possa ser separado do artefato nuclear”. Segundo o Itamaraty, o dispositivo legal “não impede o uso de energia atômica para mover navios ou submarinos”, nem estabelece restrições ao trânsito dessas embarcações na região.
No encontro, representantes venezuelanos alegaram que a presença do USS Newport News constituiria a “primeira introdução de ativos militares com capacidade nuclear” no Caribe. A chancelaria de Nicolás Maduro sustentou que, por portar um reator, o submarino violaria “o espírito e a letra” do tratado. O Brasil refutou a interpretação e concluiu que o documento original não proíbe propulsionamento nuclear desde que não haja armamento nuclear embarcado.
A discussão será retomada na próxima sessão da Opanal, ainda sem data definida. Até lá, Caracas pretende apresentar novos argumentos, enquanto Brasília sustenta que a redação do tratado é clara quanto à permissão de propulsão nuclear.
Interesse estratégico nacional influencia posição brasileira
O posicionamento do governo Lula coincide com a prioridade atribuída ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a construção do Almirante Álvaro Alberto, primeiro submarino de propulsão nuclear da Marinha do Brasil. O projeto, considerado estratégico pelas Forças Armadas, conta com monitoramento técnico da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e mantém diálogo constante com a Opanal para assegurar conformidade com o Tratado de Tlatelolco.
Fontes do Itamaraty lembram que a adesão brasileira ao tratado sempre considerou a viabilidade de emprego da energia nuclear para fins pacíficos, inclusive na área naval. A diplomacia reforçou que a cláusula de exceção prevista em 1967 foi mantida justamente para contemplar essa possibilidade.
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EUA intensificam operações militares no Caribe
Enquanto o debate diplomático prossegue, as Forças Armadas dos EUA ampliam sua presença na região. Além do Newport News, o Pentágono despachou o porta-aviões USS Gerald R. Ford, também propulsionado por reator nuclear, para reforçar a Operation Martillo, focada no combate ao tráfico de drogas. Segundo o Comando Sul, a iniciativa resultou em mais de 60 mortes de tripulantes de embarcações suspeitas de narcotráfico desde o ano passado. Os dados completos dessas ações não foram divulgados publicamente.
Washington argumenta que a cooperação naval com países caribenhos visa sufocar rotas ilícitas que abastecem organizações criminosas internacionais. Já o governo Maduro sustenta que a operação serve de pretexto para projetar poder militar norte-americano na vizinhança da Venezuela.
Reação venezuelana e próximos passos
O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela reiterou que a introdução de meios nucleares, “mesmo que apenas para propulsão”, ameaça a segurança regional e fere os protocolos adicionais do Tratado de Tlatelolco. Caracas articula apoio de países-membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) e pediu que a ONU realize inspeções independentes.
Imagem: Internet
Por sua vez, a delegação brasileira sustenta que qualquer revisão do texto do tratado exigiria consenso de todos os signatários, processo considerado inviável no curto prazo. Até lá, o governo Lula indica que continuará defendendo o entendimento atual, alinhado ao interesse nacional de ampliar a capacidade dissuasória da Marinha.
Cenário regional em transformação
A divergência entre Brasil e Venezuela evidencia mudanças na dinâmica diplomática latino-americana. Ao lado de países como Colômbia, Peru e México, Brasília tem buscado diálogo pragmático com Washington em temas de defesa e segurança, distanciando-se da postura isolacionista adotada por Caracas.
Especialistas observam que a consolidação de submarinos nucleares na região abre precedente para futuras cooperações tecnológicas, inclusive com parceiros da OTAN. Contudo, qualquer avanço dependerá de negociações delicadas na Opanal e na AIEA, ambientes onde Brasil e Venezuela tentarão influenciar a redação de futuras resoluções.
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Em síntese, o Brasil rechaçou a denúncia venezuelana e confirmou que o tratado latino-americano permite submarinos de propulsão nuclear, reforçando a sintonia momentânea com a estratégia naval dos EUA e preservando seus próprios planos no setor. Se você quer receber mais atualizações sobre defesa e política externa, siga as publicações diárias no nosso site e permaneça bem informado.
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