Movimentos de esquerda programaram manifestações em diversas capitais neste domingo, 21 de abril, para contestar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as garantias de deputados e senadores durante investigações judiciais. Artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Djavan confirmaram presença no ato carioca, marcado para as 14h, na orla de Copacabana. Em São Paulo, o protesto ocorrerá no mesmo horário em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, organizado pela Frente Povo Sem Medo, ligada ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Artistas e movimentos de esquerda articulam atos simultâneos
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram Caetano Veloso conclamando o público para “uma resposta socialmente saudável” contra o texto que ele denomina “PEC da Bandidagem”. A convocação inclui militantes de centrais sindicais, coletivos estudantis e grupos alinhados à esquerda partidária. Segundo os organizadores, concentrações também devem ocorrer em Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.
No Rio de Janeiro, a apresentação musical pretende atrair uma multidão à orla de Copacabana, repetindo o modelo de shows-protesto adotado em pleitos recentes. Em São Paulo, o ato na Paulista seguirá o roteiro tradicional de discursos em carro de som e passeata até a Praça Roosevelt. A Polícia Militar de ambos os estados informou que estará com efetivo reforçado para monitorar aglomerações.
Entenda a PEC que amplia imunidade parlamentar
Apelidada por opositores de “PEC da Blindagem”, a proposta altera trechos dos artigos 53 e 102 da Constituição Federal. O texto determina que ações penais contra congressistas só sejam admitidas com autorização prévia da respectiva Casa — medida semelhante ao atual rito para abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Também prevê que prisões em flagrante de parlamentares sejam submetidas de imediato ao plenário, que decide pela manutenção ou não da custódia.
A votação da matéria ocorreu na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, 16, em sessão estendida até pouco antes da meia-noite. Foram 286 votos favoráveis e 144 contrários, superando o mínimo constitucional de 308 sufrágios por tratar-se de emenda. A proposta segue agora para análise do Senado, onde precisa de 49 votos em dois turnos para entrar em vigor.
A justificativa de seus defensores é reforçar a independência dos Poderes e impedir o que consideram “excessos” de investigações conduzidas sem controle externo. Parlamentares contrários alegam que a medida dificultará apurações de ilícitos envolvendo autoridades eletivas.
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Projeto de anistia aos atos de 8 de janeiro avança em regime de urgência
No dia seguinte à votação da PEC, já depois das 22h30, os deputados aprovaram o regime de urgência para o projeto que concede anistia a investigados pelos episódios de 8 de janeiro de 2023, quando ocorrências de depredação atingiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Com a urgência, o texto poderá ser levado diretamente ao plenário sem necessidade de tramitar em comissões temáticas.
Pesquisas do Google Trends indicam que os temas “PEC da Blindagem” e “anistia” estiveram entre os termos mais procurados pelos brasileiros na última semana, refletindo a divisão de opiniões. Parte dos parlamentares que votou favoravelmente à imunidade reforçada recuou nas redes sociais diante da repercussão negativa, demonstrando que a proposta gerou pressão popular.
Imagem: Internet
Calendário dos protestos e expectativas de público
Organizadores estimam participação superior a 50 mil pessoas em Copacabana, embora números oficiais só sejam divulgados após o evento. Para a Paulista, a Frente Povo Sem Medo projeta cerca de 20 mil manifestantes. As demais capitais não apresentaram projeções, mas movimentos locais confirmam atos em praças centrais.
Governos estaduais afirmam que agirão para garantir o direito à livre manifestação e a fluidez do trânsito. A prefeitura do Rio programou interdições parciais na Avenida Atlântica a partir das 11h, enquanto a CET de São Paulo informou bloqueios progressivos na faixa central da Avenida Paulista.
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Em resumo, artistas ligados à esquerda e movimentos sociais pretendem lotar ruas de grandes cidades neste domingo para pressionar o Senado contra a PEC que reforça a imunidade parlamentar e para barrar a anistia relacionada aos eventos de 8 de janeiro. Continue acompanhando nossa cobertura e compartilhe o conteúdo nas redes para ampliar o debate.
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