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Câmara vota amanhã isenção do IR até R$ 5 mil e Planalto quer aval relâmpago

Política

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o plenário analisará nesta quarta-feira (data não especificada na fonte) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. O compromisso foi firmado durante almoço no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Reunião no Planalto definiu cronograma

Segundo Motta, o encontro tratou exclusivamente do projeto do Imposto de Renda e de medidas provisórias pendentes. A principal MP em debate é a que substitui o aumento do IOF e precisa ser apreciada antes de outubro, quando expira sua vigência. O relatório desse texto foi apresentado horas antes pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A ministra Gleisi Hoffmann relatou que o presidente da Câmara se comprometeu a colocar a MP alternativa ao IOF em pauta na manhã de quinta-feira. Para o Palácio do Planalto, a votação da nova faixa de isenção do IR na Câmara nesta quarta e no Senado em sequência é estratégica, pois atende promessa de campanha de Lula e impacta cerca de 10 milhões de contribuintes.

Detalhes do projeto de isenção e impacto no eleitorado

O texto relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) eleva o limite de isenção do Imposto de Renda de R$ 2.112 para R$ 5 mil. A medida, se aprovada sem alterações no Senado, autoriza a Receita Federal a ajustar de imediato as tabelas aplicadas aos contracheques. A equipe econômica calcula redução de arrecadação, mas o Planalto aposta no ganho de popularidade às vésperas do ciclo eleitoral de 2026.

Além do efeito prático sobre os vencimentos, parlamentares da base veem a ampliação da isenção como resposta a críticas de que o governo priorizou aumentos de impostos, como a reoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis, em detrimento de alívio ao contribuinte. Já setores da oposição alertam que a renúncia fiscal pode pressionar ainda mais o resultado primário se não houver compensação.

Tensão entre as Casas Legislativas

O almoço no Planalto ocorreu após dias de atrito entre Câmara e Senado. Deputados aliados de Motta criticaram o gesto de Alcolumbre ao sepultar a PEC da Blindagem, texto que suavizava a possibilidade de investigação contra parlamentares e havia passado na Câmara sob forte reação popular. A aproximação entre os presidentes das Casas, portanto, serve para alinhar pontos de interesse mútuo e evitar novos impasses legislativos.

Motta também enfrenta pressões internas. Na semana passada, não conseguiu acordo para votar projeto de anistia a manifestantes investigados por atos considerados antidemocráticos, o que levou o comando da Câmara a priorizar pautas de apelo social, como a isenção do IR e a correção da tabela para microempreendedores.

Próximos passos no Senado

Durante a reunião, Gleisi Hoffmann afirmou que, tão logo a proposta chegue ao Senado, o presidente Davi Alcolumbre deve pautar a matéria com urgência. A intenção é concluir a tramitação antes do recesso de julho. Se aprovado sem mudanças, o texto segue direto para sanção presidencial; caso contrário, retorna à Câmara.

O governo já trabalha com a Receita Federal para publicar, em até 48 horas após a sanção, a instrução normativa que atualiza os sistemas de folha de pagamento. A meta é que o alívio no contracheque seja percebido já no mês subsequente à promulgação.

Medidas provisórias na fila

Além da isenção do IR, deputados analisam diversas MPs que perdem validade nas próximas semanas. A alternativa ao IOF deve ser a primeira da lista. O relatório de Zarattini propõe ajustes menores que o texto original, mantendo, porém, o objetivo de recompor parte da arrecadação perdida sem elevar imposto sobre operações de crédito.

Para manter o cronograma, Motta pretende estender a sessão de quarta-feira até concluir a análise das emendas ao projeto do IR. Na quinta-feira, a expectativa é votar a MP do IOF e outras medidas que trancam a pauta.

Os bastidores indicam que a base governista atua para evitar obstruções, oferecendo cargos de segundo escalão e antecipando repasses de emendas parlamentares. A oposição, por sua vez, tem sinalizado que não dificultará a votação da isenção, mas deve usar a tribuna para criticar o impacto fiscal e a condução econômica do Planalto.

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Com a votação marcada, o governo aposta em aprovação rápida para cumprir promessa de campanha e aliviar a carga tributária de milhões de brasileiros. Siga conosco e receba alertas sobre o resultado no plenário e seus efeitos imediatos no seu bolso.

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