Categoria: Econômia

Brasília, 11 de novembro de 2025 – O décimo terceiro salário, gratificação instituída em 1962, volta a movimentar o orçamento de trabalhadores, aposentados e pensionistas neste fim de ano. A legislação determina datas-limite, regras de cálculo e critérios de elegibilidade que precisam ser observados por empregadores e beneficiários. Datas de pagamento para trabalhadores com carteira […]

Integrantes do Ministério da Justiça indicaram que devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso aprove, sem alterações, a versão mais recente do Projeto de Lei Antifacção relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). A cúpula da pasta argumenta que o texto continua a violar a autonomia da Polícia Federal (PF) ao impor […]

Brasília, 11 nov. 2025 – O Banco Central confirmou, por meio da ata divulgada nesta terça-feira (11), que pretende manter a taxa Selic em 15% ao ano por um período “bastante prolongado”. A decisão se contrapõe às reiteradas cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de integrantes do governo por uma redução […]

Brasília, 11 nov. 2025 – O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de 0,09% em outubro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A leitura confirma uma desaceleração expressiva em comparação aos 0,48% observados em setembro, mas a alta acumulada em 12 meses segue em 4,68%, acima do teto da […]

Brasília, 7 de junho – O presidente do partido Missão, Renan Santos, confirmou que será pré-candidato à Presidência da República em 2026 e colocou o endurecimento da legislação penal no centro da sua plataforma. Ao conceder a primeira entrevista como dirigente da nova sigla, o líder ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) defendeu a adoção […]

Uma revisão de dados oficiais, pesquisas científicas e estatísticas governamentais contesta as principais alegações contra o uso de defensivos agrícolas no Brasil. O material foi apresentado pelo engenheiro agrônomo Edivaldo Velini, professor da Unesp e ex-presidente da CTNBio, em evento promovido pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg). Saúde pública: dados […]

O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou, na noite de 10 de junho, um novo parecer ao Projeto de Lei Antifacção que deve ser votado nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. O texto altera pontos centrais da proposta enviada pelo governo Lula e restabelece competências da Polícia Federal (PF) no combate a facções criminosas […]

Brasília, 9 nov. 2025 – A tramitação do Projeto de Lei Complementar 108/2024 e de propostas que ampliam o teto do ITCMD de 8% para 16% cria um cenário em que o custo total da herança no Brasil pode mais do que dobrar. Famílias com patrimônio relevante já revisam estratégias de sucessão para mitigar o […]

Brasília, 10 nov. 2025 – O Banco Central publicou três resoluções que estruturam, pela primeira vez, um arcabouço regulatório completo para o mercado de criptoativos no país. As normas criam a figura das Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs) e estabelecem parâmetros claros para operações de câmbio e capitais internacionais envolvendo moedas digitais. […]

Brasília – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos anulou a venda de um terreno avaliado em R$ 280 milhões depois de verificar que o pagamento apresentado pela única licitante, uma ONG ligada a um pai de santo, foi feito com cheque sem provisão de fundos. Venda questionada O imóvel, com pouco mais de 200 […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para estabelecer, ainda neste ano, os parâmetros da chamada “pejotização” — prática em que profissionais atuam como pessoas jurídicas, sem vínculo celetista. O julgamento, inscrito no Tema 1389, terá repercussão geral e alcança cerca de 34,6 mil processos em todo o País, além de impactar mais de 15 milhões de […]

Brasília, 9 de abril de 2024 – A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de condenação de três deputados federais e outros cinco envolvidos por integrar um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas a prefeituras do Maranhão. No centro da denúncia aparecem Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), o […]

RIO DE JANEIRO – A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio declarou, nesta segunda-feira (10), a falência da Oi S.A., empresa criada na esteira da privatização do Sistema Telebrás em 1998. Com dívidas estimadas em R$ 15 bilhões e receitas mensais de apenas R$ 200 milhões, a operadora não apresentou viabilidade para […]

Brasília, 11 jun (Geral de Notícias) — O deputado Domingos Neto (PSD-CE) sustenta que a proposta de reforma eleitoral que institui o sistema distrital misto mudará o critério de sucesso nas urnas, privilegiando políticos com presença consolidada nas comunidades em detrimento de campanhas ancoradas em grandes orçamentos ou em alcance nas redes sociais. Modelo distrital […]

O município de Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do Paraná, teve 90% das residências e dos estabelecimentos comerciais destruídos por um tornado em 7 de novembro. No fim de semana seguinte, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Assembleia Legislativa do Paraná reconheceram a situação de calamidade pública, abrindo caminho para […]

A China reforçou em Dubai a cobrança para que as nações industrializadas assumam o custo principal das ações globais contra as mudanças climáticas e, com esse argumento, adiou qualquer compromisso financeiro com o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), apresentado pelo governo brasileiro como vitrine da COP30, que ocorrerá em Belém (PA) em 2025. Pequim […]

O Congresso analisa um projeto de reforma tributária que, se aprovado, dobrará a alíquota máxima do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de 8% para 16% e eliminará brechas usadas por famílias para reduzir a carga fiscal. As mudanças, previstas para entrar em vigor já no próximo ano, levaram herdeiros e patrimonialistas a […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (10), a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA). Diante de chefes de Estado, ministros e representantes internacionais, ele sustentou que “é muito mais barato cuidar do clima do que fazer guerra”, contrastando investimentos ambientais estimados em US$ 1,3 trilhão com os US$ […]

O avanço da reforma tributária no Congresso cria um novo cenário para o patrimônio familiar no Brasil. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) deixará de ser limitado a 8% e passará a seguir alíquotas progressivas, o que, na prática, pode mais que dobrar o custo da transferência de bens. Diante da mudança, […]

Brasília – O ministro Guilherme Boulos, que chefia a Secretaria-Geral da Presidência, declarou que a eleição presidencial de 2026 não será pautada pela segurança pública, mas sim por dois temas que classifica como centrais: “quem paga a conta” do ajuste fiscal e a “soberania nacional”. A afirmação foi feita em entrevista concedida a um veículo […]