Categoria: Política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, que sanções impostas por governos estrangeiros não têm validade automática no Brasil quando ausente respaldo na legislação interna. A decisão, proferida em despacho monocrático ligado ao chamado Acordo de Mariana, reforça o princípio da soberania nacional e sinaliza, […]

Brasília — Sob pressão interna e externa por acusações de censura e perseguição política, o Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou sua estratégia de comunicação. Na sexta-feira, 15 de agosto, a Corte recebeu 26 influenciadores digitais e apresentou o pacote de figurinhas “Democracilover” para WhatsApp, medidas que buscam conter o desgaste de popularidade apontado por nova […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reafirmou nesta segunda-feira (18) que a sua atenção está integralmente voltada à administração paulista e que não perde tempo cogitando uma candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante o Warren Day, evento promovido pela Warren Investimentos na capital paulista. Foco […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atendeu, nesta segunda-feira (18), a um telefonema do líder russo Vladimir Putin. A conversa, de aproximadamente 30 minutos, concentrou-se no encontro que Putin manteve com o ex-presidente norte-americano Donald Trump, na última sexta-feira (15), no Alasca. De acordo com o relato transmitido ao Palácio do Planalto, o […]

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) declarou nesta segunda-feira (18) que o Brasil atravessa um quadro de instabilidade jurídica que “chega a causar inveja à Venezuela”. A afirmação foi publicada em sua conta na rede social X, antigo Twitter, e reforça a escalada de críticas da família Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao […]

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), reforçou nesta segunda-feira (18) sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto e defendeu prioridades claras para a direita em 2026. Durante participação no programa “Café com a Gazeta”, no YouTube, o ex-senador voltou a responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela taxação de 50% adotada pelos […]

Brasília, 20 ago. – O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu um calendário de oito sessões – de 2 a 12 de setembro – para analisar a ação penal que aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como responsável pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) que leis, ordens executivas e atos administrativos de outros países não podem produzir efeitos sobre cidadãos ou empresas brasileiras dentro do território nacional. A medida atende a um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e impede que municípios recorram a tribunais […]

Desde outubro de 2024, o WhatsApp passou a incorporar a Meta AI, chatbot que executa tarefas de pesquisa, geração de imagens e respostas automatizadas. O recurso integra um pacote mais amplo de produtos da Meta, anunciado por Mark Zuckerberg, e foi liberado gradualmente para usuários do Brasil, Reino Unido e Filipinas. Integração obrigatória no aplicativo […]

A Proposta de Emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária ao Banco Central avançou com um ponto decisivo: a blindagem do Pix contra qualquer tentativa de cobrança de tarifas ou interferências externas. O relatório, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), deve ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 20. […]

O governo federal enfrenta dificuldade para mobilizar a rede privada no programa “Agora Tem Especialistas”. Até o início de agosto, apenas 101 hospitais filantrópicos e particulares solicitaram ingresso na iniciativa, número que corresponde a 3% das 3,5 mil instituições com dívidas ativas junto à União. A proposta prevê que esses estabelecimentos atendam pacientes do Sistema […]

Brasília – O projeto de lei que estabelece critérios rigorosos para a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais deverá ser votado em regime de urgência ainda nesta semana na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), afirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), concordou em incluir a […]

Brasília — O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, assegurou que entregará “com boa vontade” todos os documentos solicitados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a cobrança indevida de mensalidades de associações contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi dada nesta segunda-feira (18), em entrevista […]

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta desta semana o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A iniciativa ganhou prioridade após a repercussão do vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou suposta exploração de menores por parte de outro criador de […]

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em apenas 14 segundos, o repasse de R$ 279 milhões em emendas de comissão para 304 municípios brasileiros. A votação relâmpago ocorreu na semana passada, sem aviso prévio na pauta e sem apresentação de valores ou autores durante a sessão, presidida pelo deputado Yury do […]

Brasília, 2 de setembro — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou 27 horas de plenário presencial para analisar, a partir de 2 de setembro, a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ligados ao que a Procuradoria-Geral da República descreve como “núcleo 1” de uma suposta tentativa de alterar […]

Um grupo de servidores responsáveis pela gestão do Pix enviou uma carta ao presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, alertando para o risco de colapso da plataforma de pagamentos instantâneos caso a autonomia plena da autoridade monetária não seja aprovada pelo Congresso Nacional. O documento, assinado por 30 funcionários da Gerência de Gestão e […]

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste domingo (17) governadores que pretendem disputar a eleição presidencial de 2026, classificando-os como “ratos” e “oportunistas” ao tentarem ocupar o espaço político deixado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje em prisão domiciliar e inelegível até 2030. A declaração foi publicada no X (antigo Twitter) e recebeu […]

A 17ª Vara Cível de Brasília decidiu não acolher o pedido de indenização apresentado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o também deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Os petistas reclamavam reparação de R$ 60 mil por dano moral após postagem na qual o parlamentar sugeriu a formação de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no sábado (16), o julgamento que discute a possibilidade de perda de mandato para prefeitos, governadores, senadores e presidente da República que deixem o partido pelo qual foram eleitos. A interrupção ocorreu após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, adiando a definição de uma regra que, se […]