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CNI admite anistia política para destravar impasse com tarifas dos EUA

Política

Washington, 4 de setembro — O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou que não se oporia a uma anistia política no Brasil caso a medida contribuísse para pacificar o ambiente interno e, por consequência, facilitar a solução do impasse tarifário com os Estados Unidos. A declaração foi feita durante missão empresarial que reúne mais de 100 industriais brasileiros na capital norte-americana.

Delegação empresarial discute sanções em Washington

A comitiva da CNI desembarcou em Washington no início da semana para negociar a retirada de tarifas que afetam principalmente produtos manufaturados. Segundo o setor, a alíquota, que começou em 10%, subiu para até 50% após a abertura de um processo de investigação comercial amparado na Seção 301 da legislação norte-americana. Ainda que a Casa Branca tenha concedido isenção a cerca de 700 itens, a imposição continua a comprometer a competitividade da indústria brasileira.

Na quarta-feira, 4, em encontro fora da agenda oficial com o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, representantes da entidade ouviram que o problema que levou à ampliação das sanções é político, não comercial. Landau orientou o grupo a concentrar o lobby em Brasília, uma vez que as motivações das tarifas estariam ligadas a decisões do governo brasileiro e a ações do Supremo Tribunal Federal.

Também participaram da reunião parlamentares brasileiros que, na semana anterior, haviam mantido contatos com membros do Congresso dos EUA pelo mesmo objetivo. Até o momento, contudo, não houve sinal de recuo por parte de Washington.

Anistia volta à pauta para reduzir tensões internas

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de anistia a investigados ou processados no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023, Alban foi direto: “Se for para resolver o problema e pacificar o país, por que não se falar de anistia?”. Ele acrescentou que o tema cabe ao Legislativo, mas avaliou que experiências anteriores mostraram ser possível diminuir tensões por meio desse instrumento.

A sinalização ganha relevância porque a proposta de anistia já foi encampada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e começa a receber apoio de outras lideranças políticas. Para o setor produtivo, uma eventual pacificação poderia remover barreiras de negociação com os Estados Unidos e evitar o avanço da investigação da Seção 301, considerada mais rigorosa e extensa.

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Embora Alban tenha evitado associar diretamente as tarifas à conjuntura interna, membros da missão admitem que a relação entre os dois temas é hoje inevitável. O receio é que novos setores da economia norte-americana sejam estimulados a pedir restrições adicionais caso percebam instabilidade jurídica ou política no Brasil.

Próximos passos da CNI

A entidade continuará nos próximos dias a rodada de conversas com autoridades dos departamentos de Comércio e do Tesouro norte-americanos. O grupo busca, ao menos, ampliar a lista de produtos excluídos da sobretaxa de 50%. Paralelamente, executivos pretendem levar ao Congresso Nacional dados sobre o impacto das sanções, reforçando a necessidade de uma solução institucional que inclua a discussão da anistia.

Segundo o cronograma divulgado pela CNI, os empresários retornam ao Brasil na próxima semana. A expectativa é apresentar um relatório detalhado com as demandas dos EUA e as contrapartidas possíveis. Em nota, a confederação reiterou que “a indústria precisa de segurança jurídica e previsibilidade para manter empregos e investimentos”.

Analistas do comércio exterior apontam que a investigação da Seção 301 pode durar meses e envolver consultas públicas nos Estados Unidos. Durante esse período, diversas associações norte-americanas poderão sugerir novas tarifas ou restrições. Por isso, a CNI considera estratégica qualquer medida capaz de reduzir atritos políticos domésticos que tenham reflexo direto nas negociações.

Para acompanhar as últimas movimentações no Congresso relacionadas a projetos de anistia, acesse a seção de Política.

Em resumo, a declaração de Ricardo Alban coloca a anistia de volta ao centro do debate como ferramenta de distensão interna e peça-chave para destravar o diálogo comercial com Washington. Se o tema avançar no Congresso, a indústria espera recuperar competitividade e evitar que as tarifas dos EUA se expandam para novos produtos. Fique atento às próximas atualizações e participe acompanhando a cobertura completa em nosso portal.

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