Brasília, 5 de novembro de 2025. O debate sobre segurança pública ganhou novo fôlego no Parlamento. Enquanto a Câmara dos Deputados vota proposta que enquadra facções como PCC e Comando Vermelho na Lei Antiterrorismo, o Senado instala uma CPI para apurar a força do crime organizado. As duas frentes exacerbaram a tensão entre congressistas e o Palácio do Planalto, que vê crescer a cobrança por respostas firmes.
Projeto anti-facções avança com apoio da bancada do agro
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputados aprovaram relatório que inclui organizações criminosas na lista de grupos terroristas. O texto recebeu endosso da bancada do agronegócio e de partidos de oposição. Caso convertido em lei, o enquadramento permitirá penas mais altas, bloqueio imediato de bens e cooperação ampliada com autoridades estrangeiras, inclusive dos Estados Unidos.
O senador Sergio Moro, que acompanha a tramitação, afirmou que a mudança “fecha brechas jurídicas usadas por chefes de facções”. Parlamentares ligados ao campo pressionam para estender a classificação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), alegando invasões de propriedades como prática de terror rural.
CPI no Senado mira atuação do governo na segurança
Em paralelo, senadores instalaram Comissão Parlamentar de Inquérito dedicada ao crime organizado. A presidência ficou com um integrante do PT após votação apertada, mas a oposição formou maioria na relatoria e planeja convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O titular da pasta já enfrenta pedido de denúncia por crime de responsabilidade, acusado de ignorar convocações anteriores.
No entorno do Congresso, a operação policial que resultou em mortes no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, serviu de estopim para críticas ao governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a ação como “matança” e defendeu investigação da Polícia Federal. Pesquisa Genial/Quaest indicou que 60% dos eleitores fluminenses acreditam que o petista trata traficantes como vítimas, percepção que fortalece o discurso oposicionista.
Reajuste ao Judiciário e gastos extras expõem prioridades orçamentárias
Em sessão noturna, a Câmara aprovou acréscimo salarial de 24% para servidores do Poder Judiciário, proposta encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal. Deputados também autorizaram crédito bilionário suplementar para o Ministério da Defesa. Críticos apontam contradição entre aumento de despesas e discurso oficial de contenção fiscal.
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No Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) articula projeto que revoga isenção de Imposto de Renda sobre investimentos em fintechs e casas de apostas, medida vista como compensação à elevação de gastos. Integrantes da base governista pressionam por votação célere, apesar de resistência de parlamentares liberais.
Investigação no INSS aprofunda desgaste
A CPMI do INSS registrou clima tenso quando o senador Carlos Viana (Podemos-MG) deu voz de prisão ao presidente de uma entidade suspeita de fraudes. O relator endossou o pedido por falso testemunho, mas a Mesa adiou a decisão. Aliados do governo são acusados de tentar blindar organizações próximas ao Planalto, alimentando a narrativa de leniência com desvios.
Disputas eleitorais e decisões judiciais
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou julgamento que pode tornar inelegível o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sob acusação de abuso de poder político na campanha de 2022. No mesmo plenário, ministros aprovaram a criação do partido ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), reforçando a fragmentação da direita.
Imagem: Gazeta do Povo Lab
Em Santa Catarina, o PL enfrenta cisão interna. O deputado federal Eduardo Bolsonaro defende candidatura do irmão Carlos ao Senado, contrariando aliados locais. Nos bastidores, dirigentes temem que impasse comprometa a base conservadora no estado.
Lula sinaliza contato direto com Trump sobre tarifas
No campo externo, o Brasil segue alvo de tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos de aço e alumínio. Lula declarou que “ligará pessoalmente” ao ex-presidente Donald Trump caso as negociações não avancem até o encerramento da COP30. Diplomatas avaliam que o gesto busca demonstrar firmeza, mas pode elevar a temperatura com a Casa Branca em ano eleitoral norte-americano.
A movimentação intensa no Legislativo, somada a investigações, reajustes salariais e pressões internacionais, forma um quadro de desgaste progressivo para o Planalto em temas centrais de segurança e economia. O avanço do projeto que rotula facções como terroristas cristaliza a prioridade do Congresso em endurecer leis penais, caminho que restringe a margem de manobra do governo federal.
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Resumo: o Congresso acelerou medidas de combate ao crime organizado, instalou CPI e aprovou reajustes que desafiam a estratégia fiscal do governo. Fique atento às próximas votações e participe acompanhando nossas atualizações diárias.
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