Três poderes deveriam equilibrar-se para garantir a liberdade, mas, no Brasil, o contraponto ao Supremo Tribunal Federal (STF) não se concretiza. Parlamentares e entidades de classe são acusados de omissão diante de medidas que críticos classificam como autoritárias. Observadores temem que a reação precise vir do exterior, já que, internamente, a resistência parece travada.
Silêncio legislativo diante de acusações graves
No Senado, presidentes e líderes seguem sem movimentar processos de apuração sobre supostos excessos do STF. Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre são citados como exemplos da inércia que impera na Casa. Ambos evitam discutir denúncias de perseguição política, censura e prisões consideradas ilegais. A morte do militante Clézio de Oliveira, os casos de exilados e famílias separadas por decisões judiciais também permanecem sem resposta legislativa.
Na Câmara, pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumulam-se sem avanço. Mesmo com alegações de pedaladas fiscais, aumento de gastos e suspeitas de corrupção, deputados mantêm a pauta travada. A neutralidade internacional do país é alvo de questionamentos após a recepção de navios militares iranianos no Rio de Janeiro e a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin na posse do novo líder do Irã. A fotografia do vice ao lado de representantes de grupos como Hamas, Hezbollah, Jihad Islâmica e Houthis repercutiu negativamente entre aliados ocidentais.
Outra imagem que gerou críticas mostra Lula em Moscou, celebrando o aniversário do presidente russo Vladimir Putin. O petista já havia recebido Nicolás Maduro com honras oficiais em Brasília e declarado apreço pelo Partido Comunista Chinês. A série de encontros reforçou a avaliação de que a diplomacia brasileira se distancia de parceiros tradicionais e aproxima-se de regimes contestados.
Imprensa e OAB: recuos sucessivos
Setores da mídia que, em 2018, previam uma suposta ditadura bolsonarista, hoje evitam questionar a expansão de poderes do STF. Segundo críticos, veículos que antes denunciavam corrupção agora tratam como rotina a anulação de condenações e a condução de processos com ampla margem para decisões monocráticas.
Na semana passada, mais um episódio acendeu o alerta. Durante audiência no Supremo sobre os atos de 8 de janeiro, testemunhas de defesa deixaram de ser intimadas, perguntas foram impedidas e o microfone de um advogado foi desligado. Relatos afirmam que o ministro Alexandre de Moraes já teria formado juízo antes mesmo do encerramento da instrução, indicando resultado previsível.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu queixa formal sobre violação de prerrogativas profissionais, mas não emitiu posicionamento firme até o momento. Para advogados ligados à oposição, o comportamento da entidade reforça a percepção de cumplicidade institucional.
Expectativa por sanções externas
Diante do bloqueio interno, analistas apostam em pressões internacionais. Nos Estados Unidos, congressistas citam a Lei Magnitsky, instrumento que permite sanções individuais a autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos. O ex-assessor presidencial Filipe Martins, a plataforma de vídeos Rumble e o conglomerado de mídia ligado a Donald Trump são apontados como atores que podem estimular investigações no Capitólio.
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Imagem: Lula Marques
Para esses observadores, medidas externas contra membros do Judiciário brasileiro teriam potencial de romper a paralisia doméstica. A expectativa é de que a sociedade civil abrace o movimento caso perceba respaldo internacional, forçando mudanças de postura. A aposta, contudo, carrega o risco de aprofundar o isolamento diplomático do país, sobretudo se as críticas partirem apenas de um espectro ideológico.
Chamado à mobilização nacional
A conclusão entre opositores ao atual arranjo de poder é que a liberdade não floresce onde falta coragem interna. Parlamentares teriam a prerrogativa de abrir processos de impeachment e comissões de inquérito, enquanto a OAB poderia acionar órgãos internacionais. Jornalistas, por sua vez, manteriam a função de fiscalizar governantes independentemente de alinhamento político. No entanto, nenhum desses atores demonstra disposição imediata para confrontar o STF ou o Palácio do Planalto.
Sem reação doméstica, ativistas preveem avanço contínuo de restrições judiciais e diplomáticas controversas. A avaliação é que, quanto mais tempo durar o silêncio institucional, maior será a dependência de resoluções vindas do exterior — cenário indesejável para um país que preza pela soberania.
Se você quer acompanhar outros desdobramentos sobre a postura do Congresso e possíveis ações de contenção ao STF, leia também nossa cobertura em Política.
Em síntese, a ausência de contraponto efetivo ao Supremo e ao Executivo amplia o temor de ruptura do equilíbrio entre os Poderes. A sociedade aguarda reação concreta de seus representantes, enquanto cresce a expectativa por sanções internacionais. Acompanhe as atualizações e participe do debate: a defesa das liberdades depende da vigilância de todos.
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