A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contestou, nesta terça-feira (12), a iniciativa do Palácio do Planalto de encaminhar ao Congresso um projeto de regulamentação da internet. Da tribuna do Senado, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que o governo federal “tenta surfar” nas recentes denúncias de erotização infantil para impor novas regras às plataformas digitais.
Discurso no Senado questiona motivação do Executivo
Na véspera, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o texto de regulação será enviado ao Legislativo. A declaração veio após o influenciador Felca divulgar vídeos com denúncias sobre sexualização de menores na internet. Segundo Damares, o Executivo se aproveita do clamor gerado pelo caso para avançar em controles que, na avaliação dela, podem restringir a liberdade de opinião online.
“Eu não vou permitir que pessoas que já estiveram no poder e erotizaram criança, até por meio de política pública, agora posem de boazinhas e mandem para o Congresso uma proposta para regulamentar a internet”, declarou a senadora. Em tom firme, ela alertou: “Nós não vamos permitir que ninguém surfe nessa onda”.
Damares recordou que, durante sua trajetória pública, apresentou sucessivas denúncias sobre exploração sexual de crianças, incluindo episódios na Ilha de Marajó (PA). A parlamentar elogiou o posicionamento de Felca, afirmando acreditar que o influenciador “agiu por amor à criança” e que milhares de brasileiros compartilham da mesma motivação.
Acusações de tentativa de censura
Para a senadora, o governo busca usar o pretexto da proteção infantil para impor limites ao debate público. “Cuidado! Não vamos nos enganar! Vão aproveitar essa onda para silenciar muita gente, inclusive eu”, enfatizou. Ela chamou de “hipocrisia” a postura de parlamentares e gestores que, segundo afirma, teriam financiado projetos culturais com conteúdo sexual para adolescentes e agora se apresentam como defensores da infância.
No discurso, Damares também criticou o que descreveu como omissão histórica diante da erotização de menores. “Não venham posar de defensores da infância quem há anos fechou os olhos para a erotização da criança. Não venham regulamentar a internet em nome de uma causa que ignoraram quando estavam no poder”, reforçou.
Após sua manifestação no plenário, a senadora levou o debate às redes sociais. Em publicação de vídeo com um trecho do pronunciamento, voltou a acusar a esquerda de transformar a pauta infantil em instrumento para calar vozes conservadoras online. “Nunca se importaram; pelo contrário, há parlamentares que enviam emenda para financiar projetos culturais que sexualizam adolescentes. Agora posam de defensores da infância, mas com o objetivo de censurar a direita na internet”, escreveu.
Contexto da proposta de regulamentação
O projeto anunciado pela Casa Civil ainda não teve conteúdo detalhado divulgado, mas deve contemplar mecanismos de responsabilização das plataformas por conteúdos considerados ilícitos, além de regras para transparência algorítmica e moderação. Integrantes do governo afirmam que o objetivo é combater crimes virtuais, discurso de ódio e desinformação. No entanto, críticos receiam que a medida abra brecha para controle excessivo do ambiente digital.
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
Nas últimas semanas, o tema ganhou espaço após denúncias de suposta distribuição de material que erotiza crianças em diversas redes sociais. A polêmica suscitou pressões para que o Congresso avance em propostas de regulação que estão paradas, entre elas o chamado “PL das Fake News”, que enfrenta resistência de deputados e senadores pela possibilidade de intervenção estatal no conteúdo publicado pelos usuários.
Repercussão e próximos passos
Líderes partidários na Câmara e no Senado aguardam o texto do Executivo para definir estratégia. Enquanto frentes de esquerda defendem maior poder de fiscalização, parlamentares de centro-direita e direita alertam para riscos de censura. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que qualquer proposta será submetida a amplo debate em comissões temáticas antes de chegar ao plenário.
Entidades civis que atuam na defesa de direitos digitais também se mobilizam. A Associação Brasileira de Liberdade de Expressão afirmou, em nota, que combater crimes contra crianças é imprescindível, mas não pode servir de justificativa para cercear o livre fluxo de ideias. Já organizações alinhadas ao governo argumentam que a ausência de regulação ampla mantém crianças expostas a riscos e a sociedade vulnerável à desinformação.
Com o anúncio oficial da Casa Civil, a expectativa é de que o texto chegue ao Congresso nos próximos dias. Damares, por sua vez, declarou que apresentará emendas para excluir qualquer dispositivo que, em sua leitura, ameace a liberdade de expressão ou crie filtros ideológicos nas plataformas. “Regulamentar a internet não pode significar calar os adversários”, concluiu.
A movimentação em torno da proposta deve intensificar o embate entre governo e oposição na pauta digital. Enquanto isso, usuários, empresas de tecnologia e defensores da infância observam o desenrolar do debate, que poderá redefinir limites e responsabilidades no ambiente online brasileiro.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Quando você efetua suas compras por meio dos links disponíveis aqui no Geral de Notícias, podemos receber uma comissão de afiliado, sem que isso acarrete nenhum custo adicional para você!
