A sustentação apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, na quarta-feira (3), reforçou o argumento central de que não há elementos concretos que vinculem o líder conservador a qualquer plano de golpe de Estado. Os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno compareceram ao julgamento para rebater as principais acusações levantadas pelo Ministério Público, mantendo a linha já exposta nas alegações finais do processo.
Três focos de contestação no plenário
Durante pouco mais de uma hora, a defesa concentrou-se em desmontar três pilares levantados pela acusação:
1. Suposto plano de assassinato de autoridades
Os defensores contestaram a narrativa segundo a qual Bolsonaro teria conhecimento de um documento que sugeria atentados contra ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com Vilardi, não existe prova material dessa ligação. Ele apontou que a visita do general Mario Fernandes ao Palácio da Alvorada, 40 minutos após a impressão do texto, não comprova qualquer participação do ex-presidente.
2. Participação nos atos de 8 de janeiro
Os advogados lembraram que as manifestações em frente aos quartéis, ocorridas ainda em 2022, foram atos públicos e espontâneos. Segundo a defesa, a cronologia demonstra que a presença de apoiadores nos arredores das Forças Armadas não autorizaria inferir planejamento ou incentivo a depredações ocorridas em Brasília no início de 2023.
3. Minuta golpista
Sobre o rascunho de decreto que circulou nas investigações, Vilardi assegurou que não há prova documental de autoria ou anuência de Bolsonaro. Para ele, as referências ao ex-presidente são baseadas unicamente em depoimentos, sem registros oficiais, e, portanto, insuficientes para sustentar acusação criminal.
Análise jurídica e próximo passo processual
Na avaliação dos advogados, o inquérito conta apenas com falas de testemunhas que carecem de evidência complementar. O desfecho, defendem, deve ser o arquivamento da parte que envolve o ex-chefe do Executivo. A estratégia da defesa foi reiterar que a simples menção ao nome de Bolsonaro por terceiros não configura prova.
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O relator do caso ainda analisará os argumentos antes de emitir parecer. Não há data pública para conclusão, mas o rito determina espaço para manifestações do Ministério Público antes de eventual decisão no Supremo Tribunal Federal.
Contexto político e repercussões
O processo ganhou atenção ampliada após episódios de 8 de janeiro. Desde então, setores de oposição buscam atribuir responsabilidade direta ao ex-presidente, enquanto apoiadores classificam as acusações como tentativa de afastá-lo do cenário eleitoral. Nesta última audiência, parlamentares alinhados à direita afirmaram que a apresentação da defesa consolidou a inexistência de prova técnica e reforçou a tese de perseguição política.
Do lado governista, deputados mantiveram a posição de que a investigação deve prosseguir, alegando potencial envolvimento do ex-presidente em movimentações antidemocráticas. Mesmo assim, nenhum novo elemento foi anexado ao processo até o momento, o que mantém a discussão no campo restrito ao que já existia no inquérito.
Imagem: Internet
Argumentos centrais sublinhados pelos advogados
Celso Vilardi chamou atenção para a necessidade de diferenciar conjectura de evidência, pontuando que o sistema jurídico brasileiro exige provas robustas para condenação. Entre os principais pontos:
- Ausência de registros que indiquem ordens diretas de Bolsonaro em relação ao documento apreendido.
- Inexistência de laudos periciais que confirmem autoria ou participação em mensagens trocadas sobre o tema.
- Falhas na linha do tempo estabelecida pela acusação, que não demonstraria coordenação centralizada.
O objetivo foi mostrar que, sem elementos materiais, as narrativas permanecem hipotéticas e, portanto, insuficientes à luz do Código de Processo Penal.
Peso político de uma eventual decisão
Embora a análise jurídica permaneça sob sigilo parcial, o impacto político é evidente. Uma decisão contrária a Bolsonaro poderia afetar diretamente seus direitos políticos e o futuro do Partido Liberal nas eleições municipais de 2024. Por outro lado, um arquivamento fortaleceria a narrativa de que o ex-presidente é alvo de acusações infundadas.
Especialistas avaliam que o Supremo tende a manter rito cauteloso diante da relevância do caso. Enquanto não há veredicto, Bolsonaro segue acompanhando o processo em silêncio, evitando declarações públicas.
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Em síntese, a sustentação oral reforçou o discurso de que não existem provas contra Jair Bolsonaro no suposto plano de golpe. Os advogados reiteraram a necessidade de elementos concretos antes de qualquer condenação. Continue acompanhando nossas atualizações e receba as próximas análises diretamente em seu dispositivo — ative as notificações e não perca nenhuma novidade.
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