O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto marcado por referências irônicas ao analisar a denúncia de tentativa de golpe relacionada aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ao longo da sessão, o magistrado alternou fundamentos jurídicos e imagens de forte apelo retórico para, segundo ele, demonstrar a gravidade dos fatos e desmontar a tese defensiva dos acusados.
“Punhal verde e amarelo” substitui a Bíblia
Na etapa mais comentada de sua manifestação, Dino citou o documento que circulou entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro com sugestões de assassinato de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com o ministro, a proposta jamais poderia ser associada à religiosidade.
“O nome do plano não era Bíblia verde e amarela, era Punhal verde e amarelo”, declarou. Para Dino, a escolha do termo evidencia a natureza violenta da iniciativa, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, buscava minar o resultado das urnas e impedir a posse do candidato eleito.
Quartéis, flores e chocolates
Em outro trecho, o magistrado abordou a tentativa de envolver setores das Forças Armadas na ofensiva. Lembrou que as principais concentrações ocorreram diante de instalações militares em Brasília e em vários estados. “Os acampamentos não foram nas portas de igrejas, mas de quartéis, onde há fuzis, metralhadoras e tanques”, frisou.
Dino ainda rebateu tentativas de relativizar a violência registrada no dia dos ataques: “Não existe forma de enfrentar a polícia com flores e chocolates. Houve confrontação física para se chegar à Praça dos Três Poderes”. As cenas de depredação aos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF foram citadas para reforçar a tese de que não se tratou de manifestação pacífica.
Críticas ao Supremo e avaliação do general Heleno
A defesa de alguns réus alegou perseguição política e acusou o STF de excesso de autoridade. O ministro classificou a narrativa como “exótica”. Segundo ele, cortes constitucionais, por definição, existem para proteger o regime democrático. “É no mínimo exótico dizer que tribunal constitucional é tirânico. É exatamente o oposto: tribunais são anteparos contra tiranias”, pontuou.
Ao analisar a situação do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Dino lembrou um vídeo no qual o militar ironizava o Congresso ao rimar “Centrão” com “ladrão”. Segundo o ministro, não há registro de participação relevante de Heleno nas articulações golpistas durante o segundo semestre de 2022. Por isso, aplicou o enquadramento de “participação de menor importância”, previsto no artigo 29 do Código Penal, tornando possível eventual redução de pena.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Imagem: Internet
Julgamento segue no plenário
O voto de Flávio Dino foi lido após a apresentação do relator, Alexandre de Moraes, que reforçou a separação entre as Forças Armadas institucionalmente constituídas e os acusados. Ambos os ministros afirmaram que a falta de adesão dos altos comandos militares foi decisiva para o fracasso da ofensiva.
Com dois votos já proferidos, o julgamento prosseguirá nesta semana, quando os demais ministros devem se posicionar sobre as imputações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e associação criminosa.
Para acompanhar outras atualizações sobre o cenário político, visite nossa seção de Política.
Este resumo apresenta os principais pontos do voto de Flávio Dino e coloca em perspectiva a linha de argumentação adotada no STF. Continue acompanhando nossos conteúdos e mantenha-se informado sobre os próximos passos do julgamento.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
