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Direita desafia artistas que apoiaram anistia e agora combatem proposta

Política

Políticos, juristas e entidades alinhadas à direita reagiram com críticas à participação de cantores e artistas em atos marcados para este domingo, 21 de setembro, nas principais capitais brasileiras. O alvo central é o trio Gilberto Gil, Caetano Veloso e Chico Buarque, líderes de mobilização contra a anistia para envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Os três músicos, hoje engajados na campanha contrária ao projeto em tramitação no Congresso, integraram o movimento que pleiteou a Lei da Anistia de 1979, ápice do processo de redemocratização após o regime militar.

Parlamentares apontam incoerência

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, ironizou Caetano Veloso em publicação na rede X, chamando o baiano de “comunista hipócrita”. A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro opera para que o texto da anistia contemple condenados e investigados pelo 8 de janeiro, incluindo o próprio ex-chefe do Executivo.

Na avaliação de Cavalcante, a atuação artística contra a anistia evidencia “dois pesos e duas medidas” de personalidades que, no passado, defenderam o perdão amplo, geral e irrestrito. A bancada do PL pretende apresentar emendas que assegurem a extensão do benefício não apenas aos manifestantes já sentenciados, mas também a outros processados que, segundo o partido, foram alvo de “punições exacerbadas”.

O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo), hoje embaixador político da sigla, também criticou o trio de artistas. Em vídeo publicado nas redes sociais, Dallagnol classificou a participação de Gil, Caetano e Chico como “desfile de incoerência” financiado, em sua visão, por incentivos da Lei Rouanet. O ex-procurador sustentou que o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade) pode “enterrar” o projeto caso continue cedendo às pressões de movimentos contrários ao perdão.

Juristas defendem extensão do perdão

O movimento Advogados de Direita Brasil divulgou nota na qual acusa os opositores da anistia de “memória curta e conveniência duradoura”. A entidade sustenta que, em 1979, a Lei da Anistia contemplou opositores do regime, artistas, jornalistas e servidores estatais, e que a recusa atual de perdoar “homens e mulheres comuns” representa seletividade judicial motivada por disputa ideológica.

No documento, os juristas alegam que a anistia, por definição, não equivale a indulgência automática a supostos “golpistas”, mas a instrumento de pacificação nacional. Segundo o grupo, o Estado, ao não diferenciar inocentes de culpados, aplica “penas desproporcionais” e mantém “prisões preventivas intermináveis” contra manifestantes do 8 de janeiro.

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Para os advogados, a reação dos artistas reflete “apego ao poder” e “indiferença” com o princípio da equidade jurídica. A nota conclui que, se a mesma regra aplicada em 1979 fosse replicada, o país avançaria na reconciliação social, reduzindo tensões políticas e institucionais.

Atos nas capitais e programação artística

A concentração principal dos protestos ocorre na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, onde Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque apresentam repertório com canções associadas a causas políticas. Organizações de esquerda estimam reunir milhares de pessoas, enquanto aliados da direita convocam contramanifestações virtuais para destacar a “contradição histórica” dos artistas.

Em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife, grupos pedem arquivamento definitivo do projeto de anistia que tramita em comissão especial da Câmara. Já parlamentares do PL, Republicanos e Novo articulam audiências públicas para ressaltar o caráter, segundo eles, “pacificador” da proposta. O relatório deve ser apresentado nas próximas semanas, mas enfrenta forte pressão de ONGs de direitos humanos, entidades sindicais e partidos de esquerda.

Anistia em debate: pontos centrais do projeto

• Abrangência: perdão para investigados, denunciados e condenados por atos relacionados ao 8 de janeiro.
• Exclusões: crimes violentos, danos ao patrimônio público e financiamento internacional permanecem fora do texto.
• Efeitos: extinção de punibilidade, liberação de bloqueios patrimoniais e cancelamento de antecedentes.
• Crítica da esquerda: proposta seria “licença para golpistas”.
• Defesa da direita: medida retomaria equilíbrio penal diante de penas consideradas excessivas.

O embate em torno da anistia expõe divergências sobre conceito de justiça e memória histórica. Enquanto artistas evocam o “risco de impunidade”, parlamentares alinhados à direita relembram que, em 1979, a sociedade apostou na clemência para pacificar o país. O debate prossegue no Congresso e se reflete nas ruas, com manifestações simultâneas a favor e contra a proposta.

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