Brasília, 4 set. 2025 — O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que está impossibilitado de registrar voto nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados desde que sua licença parlamentar terminou, em 20 de julho. O parlamentar, que permanece nos Estados Unidos desde fevereiro, afirma ser alvo de “perseguição política” e sustenta que o sistema de deliberação a distância, utilizado durante a pandemia, poderia ser reativado para garantir sua participação.
Deputado argumenta por participação remota
Entre fevereiro e julho, Eduardo Bolsonaro gozou de licença do mandato. Ao retomar as atividades, protocolou pedido para votar remotamente, alegando precedentes de 2020, quando o Legislativo adotou sessões virtuais diante da emergência sanitária. Segundo o deputado, seu requerimento não avançou, o que o teria impedido de marcar presença em seis sessões semipresenciais realizadas entre 22 de julho e 3 de setembro.
Em nota, o parlamentar aponta que “não há justificativa técnica” para o bloqueio, lembrando que a plataforma de votação virtual continua operacional. Eduardo reivindica tratamento isonômico, pois, na pandemia, todos os congressistas puderam deliberar fora de Brasília. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também alega que permanece no exterior por razões de segurança e “intimidação constante” no Brasil.
Presidência da Câmara descarta mudança de regras
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), refutou a solicitação. Ele afirmou ao portal Metrópoles que não pretende alterar o Regimento Interno para atender caso individual. “Não há previsibilidade para exercício do mandato à distância. Seria uma excepcionalidade que não se justifica”, declarou em 1.º de agosto.
Sem despacho favorável, Eduardo não consegue registrar presença pelo aplicativo oficial. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a participação virtual está restrita a audiências e reuniões não deliberativas. O gabinete de Motta não comentou se existiria possibilidade de revisão futura.
Faltas acumuladas e risco de perda de mandato
Levantamento interno indica que, desde janeiro, Eduardo Bolsonaro compareceu a 13 sessões e faltou a 17 sem justificativa. Pela Constituição, o deputado que se ausenta de um terço das sessões ordinárias pode ter o mandato cassado mediante processo no Conselho de Ética. Caso o impasse persista, a oposição sinaliza que poderá recorrer ao colegiado.
Apesar das ausências em plenário, o parlamentar participou por videoconferência, em 27 de agosto, de audiência da subcomissão que apura supostas violações de direitos de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A intervenção foi autorizada por se tratar de reunião sem votação.
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Imagem: Renato Araújo
Assessoria da Câmara não se pronuncia
A reportagem solicitou à assessoria de imprensa da Casa explicações sobre eventuais impedimentos técnicos ou regimentais que barrariam o voto remoto de Eduardo. Até o fechamento deste texto, não houve resposta formal.
Próximos passos
Enquanto aguarda definição, o deputado mantém agenda nos Estados Unidos, onde conversa com organizações conservadoras e participa de eventos sobre liberdade de expressão. Caso o pedido de deliberação remota seja rejeitado em definitivo, Eduardo terá de retornar ao Brasil para evitar novas faltas e possível abertura de processo disciplinar.
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Em síntese, Eduardo Bolsonaro sustenta que a Câmara impede seu voto, embora o presidente da Casa considere não haver base regimental para participação a distância. O desenrolar desse embate poderá influenciar tanto o futuro do mandato quanto o debate sobre modernização dos procedimentos legislativos. Continue conosco e ative as notificações para receber atualizações imediatas.
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