O governo dos Estados Unidos intensificou, nos últimos meses, a pressão sobre figuras do alto escalão brasileiro. Além de medidas financeiras baseadas na Lei Magnitsky, Washington cancelou vistos diplomáticos e impôs restrições de entrada a dezenas de autoridades e familiares. A lista inclui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do Executivo e assessores diretos, num total de pelo menos 18 nomes e três parentes.
Sanções financeiras sob a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky autoriza o Departamento do Tesouro norte-americano a bloquear ativos e proibir transações de indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. No Brasil, apenas três alvos foram enquadrados nesse dispositivo:
Alexandre de Moraes, ministro do STF, e a esposa, Viviane Barci de Moraes, foram incluídos na lista de indivíduos sancionados. O bloqueio financeiro alcança qualquer bem em território americano e impede negócios com cidadãos ou empresas dos EUA. Além disso, o Instituto LEX de Estudos Jurídicos, associado ao casal, também foi penalizado.
A decisão provocou reação imediata do Itamaraty, que classificou a medida como “profunda indignação”. Colegas de Corte manifestaram solidariedade ao ministro.
Vistos revogados e restrições de entrada
Enquanto a Lei Magnitsky atinge poucos, o cancelamento de vistos foi aplicado de forma ampla a integrantes do Judiciário, do Ministério Público e do governo federal. Segundo documentação reunida por agências internacionais, a ação norte-americana segue refletindo o descontentamento de Washington após o anúncio do chamado “tarifaço” de Donald Trump e as repercussões do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os afetados, estão:
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- Luís Roberto Barroso, ministro do STF – visto cancelado;
- Flávio Dino, ministro do STF – visto cancelado;
- Gilmar Mendes, ministro do STF – visto cancelado;
- Dias Toffoli, ministro do STF – visto cancelado;
- Cristiano Zanin, ministro do STF – visto cancelado;
- Cármen Lúcia, ministra do STF – visto cancelado;
- Edson Fachin, ministro do STF – visto cancelado;
- Paulo Gonet, procurador-geral da República – visto cancelado;
- Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde – visto cancelado;
- Alberto Kleiman, ex-funcionário público – visto cancelado;
- Jorge Messias, advogado-geral da União – visto cancelado;
- José Levi, ex-procurador-geral da República – visto cancelado;
- Benedito Gonçalves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral – visto cancelado;
- Airton Vieira, juiz auxiliar do STF – visto cancelado;
- Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor de Moraes – visto cancelado;
- Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, assessor judicial – visto cancelado.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não teve o visto cancelado, mas passou a enfrentar restrições de circulação em território americano. A esposa dele e a filha de dez anos, contudo, perderam a autorização de entrada nos EUA.
Repercussão em Brasília
Diante da ofensiva norte-americana, o Palácio do Planalto reforçou a mensagem de que a soberania nacional não pode ser relativizada por pressões externas. Parlamentares da oposição classificaram as medidas como “interferência direta” em assuntos internos, enquanto correntes governistas pedem cautela e diálogo para evitar impactos comerciais.
Imagem: Internet
Juristas apontam que o cancelamento de vistos, embora cause constrangimento diplomático, não tem efeito patrimonial imediato. Já as sanções Magnitsky afetam contas correntes, participações societárias e transações em dólar, podendo gerar bloqueios automáticos em bancos internacionais.
Próximos passos
A expectativa é de que o Itamaraty intensifique gestões junto ao Departamento de Estado para reverter parte das restrições. Até o momento, Washington não indicou disposição de rever os atos já publicados. Caso não haja recuo, os atingidos seguirão impedidos de entrar nos EUA e, no caso dos sancionados pela Lei Magnitsky, continuarão com bens bloqueados.
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Em resumo, a lista de sanções norte-americanas atinge hoje ministros do STF, integrantes do Executivo, ex-autoridades e familiares, expondo tensões bilaterais que ainda não têm data para se dissipar. Continue acompanhando nosso portal para atualizações e análises futuras.
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