O ministro Edson Fachin tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, voltou a atrair holofotes sobre a sua trajetória marcada por posições consideradas à esquerda por parte da oposição. Enquanto aliados classificam o magistrado como discreto e técnico, críticos apontam decisões e declarações anteriores que, segundo eles, revelam alinhamento político com pautas progressistas.
Perfil e histórico de envolvimento político
Natural do Rio Grande do Sul, Fachin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná e construiu carreira acadêmica antes de chegar ao STF, em 2015. Durante a campanha eleitoral de 2010, o agora presidente da Corte participou de um vídeo de apoio à então candidata petista Dilma Rousseff, gesto que foi lembrado por oposicionistas na semana de sua posse.
Outro ponto citado por críticos é a proximidade de Fachin com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em diferentes ocasiões, o ministro classificou as invasões de propriedades privadas promovidas pelo grupo como forma de “luta por justiça social”. Para parlamentares do agronegócio, essa postura indica predisposição favorável a pleitos de movimentos sociais ligados à esquerda.
Decisões judiciais que geraram controvérsia
Entre os julgados mais lembrados está a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. Relatada por Fachin em 2020, a ação restringiu o uso de helicópteros e armas de fogo em operações policiais no Rio de Janeiro, salvo em casos excepcionais. Governistas avaliam que a medida limitou o trabalho das forças de segurança em áreas dominadas pelo crime organizado.
Outra decisão emblemática foi proferida em março de 2021, quando Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar ações contra o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o entendimento de que a vara não tinha jurisdição para os casos, as condenações foram anuladas e remetidas à Justiça Federal do Distrito Federal, permitindo que Lula retomasse os direitos políticos.
Em ambos os episódios, parlamentares ligados à segurança pública e ao liberalismo econômico sustentam que o ministro extrapolou a função jurisdicional, influenciando diretamente o cenário político.
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Expectativas para os dois anos de mandato
Fachin ficará à frente do STF pelos próximos dois anos. Em seu discurso de posse, prometeu “harmonia institucional” e afirmou que “ao Direito cabe o que é do Direito, à política o que é da política”. A declaração busca afastar críticas de interferência do Judiciário em temas legislativos, prática reiteradamente denunciada por partidos de oposição.
Para observadores conservadores, entretanto, a composição atual da Corte segue inclinada a decisões de caráter progressista, sobretudo em matérias referentes a direitos de minorias e demarcações de terras indígenas. A própria imprensa, ao destacar a possibilidade de o STF enfrentar “questões ligadas a grupos discriminados”, reforçou essa expectativa.
Em contraste, apoiadores do ministro enxergam na sua atuação um perfil técnico e acreditam que a gestão será menos conflituosa que a de seu antecessor, o ministro Luís Roberto Barroso, conhecido por declarações públicas de cunho político.
Imagem: Rosinei Coutinho
Reação do meio jurídico e político
Entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), saudaram a posse e pediram “respeito mútuo” entre os Poderes. Já líderes da bancada ruralista, em nota, disseram esperar “imparcialidade real” em processos que envolvem conflitos fundiários. No Congresso, deputados e senadores de oposição declararam que fiscalizarão eventuais “avanços judiciais” sobre competência do Legislativo.
Analistas lembram que, além de pautas sociais, o Supremo deverá julgar temas de alto impacto econômico, como a revisão do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essas decisões podem influenciar investimentos no agronegócio e no setor de infraestrutura, áreas sensíveis para a retomada do crescimento.
Com a posse de Fachin, o debate sobre ativismo judicial e o papel do STF no equilíbrio entre Poderes ganha novo fôlego. O comportamento do ministro diante de temas que dividem o país será acompanhado de perto por setores produtivos, movimentos sociais e pelo Congresso Nacional.
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Resumo: Edson Fachin assume a presidência do STF cercado por histórico de decisões polêmicas e expectativa de manter uma agenda sensível a movimentos sociais. Fique ligado e acompanhe nossos próximos artigos para entender como essas deliberações podem impactar a vida nacional.
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