Brasília, 10 de outubro de 2025 — O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a oposição já dispõe de apoio parlamentar suficiente para aprovar a anistia nos moldes originais propostos logo após os eventos de 8 de janeiro. A declaração ocorreu durante participação no programa Arena Oeste, da Revista Oeste, nesta quinta-feira (9).
Anistia integral volta ao centro do debate
Segundo Flávio Bolsonaro, os votos necessários estão “mapeados” tanto na Câmara quanto no Senado. O parlamentar destacou que a medida é fundamental para evitar o que considera injustiças na aplicação das penas impostas a manifestantes que, de acordo com ele, apenas participaram de atos pacíficos em Brasília.
O senador reconheceu a necessidade de penalizar autores de vandalismo, mas frisou que não houve individualização das condutas. Como exemplo, citou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por escrever a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes. Débora recebeu punição semelhante à atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro, fato que, na avaliação do senador, demonstra discrepâncias no processo.
Flávio também rechaçou a possibilidade de excluir seu pai do alcance da anistia. Conforme explicou, o instituto da anistia lida com crimes e não com pessoas específicas, diferentemente do indulto ou da graça presidencial.
Mudanças na Câmara e o “PL da dosimetria”
O projeto de anistia tramita atualmente na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator. Assim que assumiu a função, Paulinho reuniu-se com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e com o ex-presidente Michel Temer (MDB) para discutir ajustes na proposta.
Desse encontro surgiu a ideia de rebatizar o texto como “PL da dosimetria”. A nova versão pretende alterar o Código Penal, reduzindo as penas mínima e máxima dos crimes atribuídos aos réus do 8 de janeiro. Na prática, a estratégia busca atenuar as condenações, caso a anistia integral não avance.
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Apesar da movimentação, Flávio Bolsonaro sustenta que há ambiente favorável para aprovar a versão original, sobretudo entre parlamentares de partidos de oposição e de centro-direita. “Os votos estão consolidados, basta pautar”, declarou.
Reforma do Judiciário fica para 2027, projeta senador
Durante a entrevista, o senador avaliou ainda o cenário para uma eventual reforma do Poder Judiciário. Na visão dele, qualquer tentativa de reestruturar o sistema no mandato atual enfrentaria resistência imediata, com acusações de ataque às instituições. Flávio mencionou a proximidade das eleições de 2026 como obstáculo adicional, prevendo que o tema só ganhará fôlego a partir de 2027, no início da próxima legislatura.
A fala ocorreu poucos dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgar nota pública rechaçando a hipótese de que a reforma administrativa alcance o Judiciário. Fachin afirmou que não aceitará mudanças que comprometam a independência da Corte.
Imagem: Andre Borges
Próximos passos no Congresso
Para avançar, a anistia precisa primeiro ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Caso aprovada, segue para o plenário, onde depende de maioria simples. Se confirmada, a proposta retorna ao Senado para análise final. Flávio Bolsonaro demonstrou confiança na tramitação: “Quando a matéria chegar ao plenário, teremos números suficientes para confirmar a anistia nos termos apresentados originalmente”.
Líderes governistas adotam postura de cautela e defendem punições proporcionais, sem compromisso com a anistia ampla. A base aliada argumenta que as instituições precisam dar resposta firme aos atos de 8 de janeiro. A oposição, por sua vez, insiste que o excesso de rigor ameaça direitos individuais e cria precedentes para criminalizar manifestações.
O debate deve se intensificar nas próximas semanas, especialmente após a instalação do grupo de trabalho que irá consolidar sugestões ao relator Paulinho da Força. A expectativa dentro da Câmara é de que um parecer seja apresentado até o final de novembro, abrindo espaço para votação ainda este ano.
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Em resumo, Flávio Bolsonaro aposta no apoio parlamentar para retomar a versão inicial da anistia, enquanto a Câmara trabalha em alternativa que reduz penas sem extinguir crimes. A decisão final dependerá do alinhamento de forças entre oposição, centro e governo, num Congresso que já mira o calendário eleitoral de 2026. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba alertas com as principais movimentações políticas do país.
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