O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ampliou o uso dos tribunais e da Polícia Federal (PF) contra pessoas que o criticam. Desde que ingressou no governo federal em 2023, o ex-governador do Maranhão passou a mover diversos processos por crimes contra a honra, com pedidos de indenização que chegam a R$ 300 mil, e a solicitar investigações por supostas ameaças.
Investigações na PF abrangem redes sociais e incidentes em voo
No dia 9 de setembro, Dino enviou à PF um pedido para apurar centenas de mensagens nas redes sociais que, segundo ele, extrapolaram a crítica política e configuraram ameaças de morte após seu voto no julgamento que manteve Jair Bolsonaro inelegível. O ministro sustenta haver possível ação coordenada para atacá-lo.
Uma semana antes, ainda em setembro, o magistrado acionou a PF contra uma passageira que o hostilizou em um voo entre São Luís (MA) e Brasília. A mulher gritou que “o avião estava contaminado” e disse não respeitar “esse tipo de gente”. Indiciada por injúria qualificada e incitação ao crime, ela pode pegar até 3 anos e meio de prisão.
Processos por injúria e difamação visam influenciadores, empresários e cidadãos comuns
A ofensiva judicial de Dino inclui ações contra figuras conhecidas e contra pessoas sem projeção pública. Em junho de 2023, o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, chamou o então ministro da Justiça de “gordola, autoritário, tirânico e perverso” durante um podcast. Dino reagiu com queixa-crime e pedido de indenização de R$ 50 mil. A Justiça condenou Monark a 1 ano e 2 meses de detenção em regime semiaberto, além do pagamento do valor solicitado; o influenciador recorre em liberdade.
Em abril de 2025, o magistrado processou um servidor público de 66 anos por mensagem num grupo de WhatsApp de condomínio em Niterói (RJ). O idoso escreveu: “Ministro que visita e se associa ao crime organizado e quer o povo desarmado (…). Fora petralhas vagabundos”. Dino pediu R$ 30 mil de indenização.
Outro alvo recente foi o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes, que chamou Dino de “bandido” em vídeo na internet ao mencionar o escândalo dos respiradores adquiridos pelo Consórcio Nordeste em 2020. O contrato de R$ 48 milhões não resultou na entrega dos equipamentos, e Dino, então governador do Maranhão, era integrante do consórcio. O ministro agora cobra R$ 300 mil do empresário.
Em 2024, o advogado Gustavo Martello também foi levado à Justiça por chamá-lo de “bandidinho” e “vagabundo” no X (antigo Twitter). Dino pediu R$ 30 mil, mas o Ministério Público Federal propôs transação penal com multa de R$ 3 mil.
Discussão no STF expôs divergência sobre proteção especial a autoridades
Em maio, durante julgamento que analisava aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos, Dino defendeu a manutenção da lei aprovada em 2021. O ministro André Mendonça alertou para o risco de transformar críticas políticas em crime, destacando que chamar um político de “ladrão” não deveria ser criminalizado. Dino rebateu: “Para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão”. O debate foi suspenso e ainda não voltou à pauta.
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Imagem: Gustavo Moreno
Jurista aponta desequilíbrio entre cidadão e ministro
A mestre em Direito Penal Luciana Neves Vidal observa que quando um ministro do STF processa cidadãos comuns, gera-se “medo e intimidação”. Segundo ela, juízes de primeira instância podem agir com deferência excessiva, temendo represálias. “Essa distorção ameaça direitos e liberdades fundamentais”, afirma. A jurista acrescenta que advogados de réus em ações movidas por autoridades encontram margem restrita para defesa, pois receiam consequências profissionais.
Alegação oficial de Flávio Dino
O advogado do ministro, Jonata Carvalho Galvão da Silva, sustenta que o servidor público mantém o direito de proteger sua dignidade e imagem. Ele afirma que ofensas e ameaças no ambiente virtual possuem consequências civis e penais para os agressores.
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Em síntese, Flávio Dino recorre cada vez mais à Justiça para reagir a críticas, fixando indenizações expressivas e mobilizando investigações. Acompanhe no Geral de Notícias as próximas movimentações e receba nossas atualizações diretamente no seu dispositivo.
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