Brasília, 18 de outubro de 2025. O ministro Luiz Fux protagonizou um raro momento de defesa da liturgia judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Após ser alvo de críticas incisivas de Gilmar Mendes, o magistrado rebateu as investidas e reafirmou a autonomia de cada ministro para decidir segundo a própria convicção, amparado na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Discussão teve origem em pedido de vista
A tensão começou quando Fux solicitou vista no inquérito que apura suposta calúnia do senador Sergio Moro. O parlamentar é acusado por uma piada feita em festa junina, na qual mencionou a compra de um habeas corpus de Mendes. Apesar do contexto humorístico, a maioria dos integrantes da Primeira Turma sinalizou apoio à abertura de processo criminal.
Contrariado com a interrupção do julgamento, Gilmar Mendes deixou o plenário e procurou Fux em ambiente interno do tribunal. Segundo relatos divulgados pela imprensa, Mendes utilizou expressões como “figura lamentável” e “psicopata” para questionar a decisão do colega, chegando a sugerir terapia em razão da atuação de Fux na Operação Lava Jato.
Fux invoca a Loman e contesta colega
Diante das ofensas, Fux respondeu que o direito de pedir vista é garantido a todo ministro, sem necessidade de justificativas a integrantes de outras Turmas. O magistrado também lembrou que Gilmar Mendes não integra o colegiado responsável pelo caso de Moro, motivo pelo qual, pela Loman, não poderia se manifestar publicamente nem tentar influenciar decisão alheia.
A Loman veda a juízes e ministros qualquer manifestação sobre processos em curso fora dos autos, bem como críticas a votos de colegas. Ao invocar o dispositivo, Fux reforçou a importância de manter o equilíbrio institucional e de evitar exposição político-partidária do tribunal.
Contexto político amplia repercussão
A discussão ocorre em meio a articulações para indicação de novo nome ao STF, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Informações de bastidor apontam que Gilmar Mendes, ao lado de Alexandre de Moraes, defende a nomeação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, argumento que reforçaria a “musculatura política” da Corte.
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Esses movimentos alimentam a percepção de interferência entre Poderes e vêm sendo observados com cautela por parlamentares, juristas e pela sociedade civil. A postura de Fux, portanto, foi recebida como sinal de resistência interna a pressões externas e demonstrou que ainda há espaço para a aplicação estrita das normas que regem a magistratura.
Moro continua na mira da Primeira Turma
Enquanto o embate entre ministros dominou os holofotes, o mérito do inquérito contra Sergio Moro permanece indefinido. Apesar do pedido de vista, já se formou maioria para instaurar ação penal. Fux, contudo, não indicou prazo para devolver o processo, o que suspende temporariamente o avanço da acusação.
Nos bastidores do Senado, aliados de Moro classificam a denúncia como tentativa de retaliação pelos resultados da Lava Jato. Eles argumentam que a fala do senador teve caráter jocoso e, portanto, não preencheria os requisitos objetivos do crime de calúnia, que exige imputação falsa e específica de fato delituoso.
Imagem: Gustavo Moreno
Reações jurídicas e institucionais
Entidades de classe da magistratura e membros do Ministério Público expressaram preocupação com o episódio. Para essas associações, a troca de ataques compromete a imagem de imparcialidade do STF e reforça a necessidade de observar limites previstos na Loman.
Já organizações da sociedade civil destacaram a importância da serenidade nas sessões do tribunal, lembrando que o Supremo exerce papel de guardião da Constituição e, por isso, deve zelar pela harmonia entre seus integrantes.
O caso evidencia, mais uma vez, a tensão recorrente no Supremo entre visões distintas sobre o alcance da liberdade de expressão, especialmente quando envolve autoridades. Também reforça o debate sobre o procedimento de pedidos de vista, ferramenta legítima, mas que pode alterar o ritmo de julgamentos sensíveis.
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Em síntese, o pronunciamento firme de Luiz Fux colocou freio a investidas consideradas incompatíveis com a integridade do cargo e reafirmou a independência funcional de cada ministro. Resta agora aguardar o desfecho do processo contra Sergio Moro e verificar se o gesto do magistrado influenciará a conduta futura de seus pares.
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