São Paulo – O acordo fechado em maio entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas, que previa até R$ 250 mil por família para reassentar quase 900 moradores da Favela do Moinho, emperrou. Sem o repasse federal, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assumiu sozinha cerca de R$ 200 milhões para comprar imóveis que substituam as moradias precárias da comunidade localizada no centro paulistano.
Promessa federal sem recursos liberados
O plano original estabelecia que cada família receberia R$ 180 mil da União e R$ 70 mil do governo paulista, mais auxílio-moradia de R$ 1.200 até a mudança definitiva. A Caixa Econômica Federal, responsável técnica pelos pagamentos, ainda não liberou o dinheiro três meses depois da assinatura. Enquanto isso, a Secretaria Estadual de Habitação já retirou quase 500 famílias do local, arcando integralmente com a compra de casas ou apartamentos no mercado imobiliário.
Em junho, Lula esteve pessoalmente na Favela do Moinho ao lado de ministros para anunciar o benefício. Na ocasião, o presidente aproveitou a visita para criticar a condução estadual da segurança e sugeriu que a presença da Polícia Militar prejudicaria moradores. Mesmo com a cerimônia de divulgação, nada saiu do papel no âmbito federal.
A demora contrasta com a urgência apontada pelo governo paulista. A área, encravada entre as linhas férreas dos bairros de Campos Elíseos e Barra Funda, sofre risco elevado de incêndios — dois episódios graves deixaram mortos e desabrigados na última década. A ocupação irregular também é considerada reduto do Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo relatórios da polícia.
Estado antecipa verba e promete cobrança posterior
O secretário de Habitação, Marcelo Branco, explica que a CDHU iniciou pagamentos imediatos para garantir a retirada segura das famílias. A conta, estimada em R$ 200 milhões, será encaminhada depois à União para ressarcimento. “Cumprimos nossa parte; agora esperamos que o governo federal honre o combinado”, afirmou o titular da pasta.
Além da compra direta de imóveis, o Estado oferta financiamento subsidiado pela Cohab de até R$ 250 mil e auxílio-aluguel temporário de R$ 800 enquanto a mudança definitiva não é concluída. O pacote faz parte do plano de revitalização do entorno, que inclui a construção de um parque na área atualmente ocupada. Para isso, São Paulo precisa da cessão do terreno pertencente à União — condição que o Planalto tem endurecido, segundo o Palácio dos Bandeirantes.
Enquanto algumas famílias aceitaram a proposta estadual, criminosos voltaram a ocupar casas desocupadas, forçando o governo Tarcísio a reforçar o patrulhamento. O Planalto alegou “excessos” policiais para paralisar temporariamente a transferência do terreno, mas recuou após negociações e assinatura do acordo de maio, ainda sem execução financeira.
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Lista de beneficiários aguarda liberação da Caixa
Nesta sexta-feira (15), a Caixa divulgou a aprovação cadastral das primeiras 453 famílias. O procedimento é preliminar; o repasse só ocorrerá depois da contratação dos contratos individuais. Mesmo com a etapa concluída, não há previsão oficial para a liberação dos valores prometidos pelo Ministério das Cidades.
O atraso coloca pressão adicional sobre o orçamento paulista, já comprometido com outras frentes habitacionais. A gestão Tarcísio calcula que, se a União mantiver a inércia, o cronograma de reassentamento pode sofrer impacto a partir do último trimestre, quando a reserva atual de recursos estaduais chegará ao limite.
Nos bastidores, integrantes do governo paulista avaliam recorrer judicialmente para assegurar o ressarcimento, caso o impasse persista. Por ora, a prioridade declarada segue sendo a retirada ordenada dos moradores, eliminando o risco de novos incêndios e devolvendo ao centro da capital uma área considerada estratégica para projetos urbanos.
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Em resumo, a liberação de recursos prometidos pelo governo federal continua indefinida, enquanto o Estado de São Paulo financia sozinho a relocação de quase 900 famílias da Favela do Moinho. A expectativa é que a União cumpra o acordo e devolva os valores antecipados pelo Tesouro paulista. Se você quer receber atualizações sobre este e outros temas, ative as notificações e compartilhe a matéria nas suas redes sociais.
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