O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por suposta tentativa de golpe de Estado. Na abertura, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, classificou o conjunto de fatos narrados na denúncia como “panorama espantoso e tenebroso”, reforçando a gravidade atribuída pelo Ministério Público Federal ao caso.
Sessão marcada por acusações contundentes
A audiência começou pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e prosseguiu com a manifestação de Gonet. O chefe da PGR utilizou termos como “afrontas acintosas” e “belicistas” para descrever atos que, segundo a acusação, teriam se desenrolado de 2021 até o episódio de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com Gonet, não seria necessária uma ordem formal assinada pelo então presidente para caracterizar a tentativa de ruptura institucional. A Procuradoria sustenta que existiria uma coordenação, inspiração e determinação atribuídas a Bolsonaro, suficiente para enquadrar o grupo como organização criminosa.
O procurador também defendeu a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, destacando que o acordo teria confirmado “com precisão e riqueza de detalhes” provas já reunidas. Nas alegações finais, Gonet solicitou redução de um terço da pena para Cid, mas rejeitou a hipótese de perdão judicial.
Durante a manifestação, a PGR citou episódios como críticas públicas às urnas eletrônicas, convocações de comandantes militares, acampamentos em quartéis e a invasão das sedes dos Três Poderes. Gonet pontuou que os denunciados teriam objetivo comum: impedir a posse do presidente eleito em 2022 e manter Bolsonaro no poder.
Réus, crimes imputados e próximos passos
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, respondem no processo:
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- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
É a primeira vez que militares de alta patente são julgados em tribunal civil por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, reservou oito sessões distribuídas em cinco dias para ouvir acusação, defesas e, posteriormente, votar. A condenação exige ao menos três votos.
Eventual aplicação de pena não é imediata. A execução começa apenas após o esgotamento de todos os recursos, e ainda não há definição sobre regime de cumprimento — presídio comum, instalação militar ou detenção domiciliar.
Bolsonaro optou por acompanhar a audiência em casa alegando questões de saúde. Entre os demais réus, apenas Paulo Sérgio Nogueira compareceu ao plenário.
Imagem: reprodução
Argumentos centrais da Procuradoria
Segundo Gonet, a acusação reúne elementos que indicariam:
- Articulação progressiva e sistemática para comprometer a alternância de poder;
- Uso de símbolos nacionais e datas cívicas para legitimidade perante apoiadores;
- Busca de adesão das Forças Armadas para validar ações finais do plano;
- Disseminação de informações consideradas falsas sobre a segurança do processo eleitoral;
- Atos preparatórios que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes.
O procurador afirmou existir “unidade de propósito” entre os denunciados, mesmo que nem todos tenham participado de todas as fases. Para ele, deixar de punir situações semelhantes estimularia novos arroubos autoritários no país.
Calendário e transmissão
As sessões ocorrem no período da manhã e tarde, com transmissão pela TV Justiça. A imprensa pode acompanhar integralmente os trabalhos. A Gazeta do Povo e outros veículos disponibilizam o vídeo em tempo real nos respectivos canais.
Próxima etapa: as defesas devem iniciar exposições ainda nesta terça-feira, começando pelo advogado de Mauro Cid. Cada parte tem tempo definido para sustentar suas teses diante do colegiado.
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Em resumo, o Ministério Público apresentou acusação robusta, enquanto os réus buscam afastar quaisquer imputações. O desfecho dependerá dos votos dos ministros e dos recursos cabíveis. Continue ligado no Geral de Notícias para atualizações e análises dos próximos desdobramentos.
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