Desde o início de 2023, o contribuinte brasileiro enfrenta uma série de iniciativas voltadas à criação ou elevação de tributos. No total, já são 25 medidas que ampliam a carga fiscal, confirmando a estratégia do Executivo de buscar novas fontes de receita em meio a um cenário de gastos públicos em alta.
Sequência de aumentos pressiona famílias e empresas
Os projetos apresentados ao Congresso incluem ajustes em alíquotas, reedição de impostos extintos e até propostas de tributos inéditos. Analistas observam que tais iniciativas somam-se à reforma que definirá o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro, com estimativas indicando a maior alíquota efetiva do mundo. Caso seja confirmada, a mudança elevará ainda mais o custo de vida, afetando sobretudo o consumo das camadas de renda mais baixa.
Especialistas em contas públicas alertam que, apesar do discurso de “tributar os mais ricos”, a pressão recai sobre todos. A estrutura tributária nacional, fundamentada em impostos indiretos, transfere o peso das cobranças para produtos de primeira necessidade, comprometendo o orçamento familiar já impactado pela inflação de alimentos e serviços.
Estrutura estatal consome fatia expressiva do orçamento
Enquanto o cidadão sente o aumento no preço de bens e serviços, o tamanho da máquina pública mantém-se elevado. Atualmente, o governo federal opera com 38 ministérios. Em 2023, a comitiva que acompanhou o presidente à Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, contou com mais de 100 integrantes. No mesmo ano, a participação brasileira na COP-28, em Dubai, envolveu mais de 1.300 viajantes, segundo dados oficiais.
O custo dessas viagens, somado a despesas de gabinete, programas e estatais, pressiona as contas públicas. Para cobrir as despesas, o governo intensifica a arrecadação, apresentando ao Parlamento novos projetos de lei e medidas provisórias. Deputados e senadores da oposição defendem que a resposta a cada tentativa de elevação de alíquotas seja negativa, lembrando que o tributo é, em essência, um valor retirado compulsoriamente da renda do indivíduo.
Visão ideológica reforça avanço tributário
Observadores identificam motivações ideológicas por trás da série de aumentos. Para grupos que enxergam o Estado como instrumento de “equalização” de riqueza, a elevação de impostos seria o caminho para financiar políticas de redistribuição. Na prática, entretanto, a arrecadação financia uma estrutura que se expande em ritmo superior ao crescimento econômico, em movimento típico de administrações de esquerda mundo afora.
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Críticos, inclusive dentro do Congresso, ressaltam que a discussão técnica sobre bases de cálculo e faixas de isenção torna-se secundária diante da busca permanente por mais recursos. Com isso, a sociedade vê multiplicar propostas que, se aprovadas, elevarão o custo de produção, encarecendo produtos nacionais e reduzindo competitividade, além de restringir a liberdade econômica individual.
IVA unificado deve concentrar maior parte da arrecadação
A consolidação de impostos federais, estaduais e municipais em um IVA único é tratada como “simplificação” tributária. Contudo, projeções indicam alíquota próxima ou superior a 25%, percentual que superaria todos os regimes vigentes em economias comparáveis. Caso o índice se confirme, o Brasil registrará o maior IVA do planeta, comprometendo investimentos e encarecendo ainda mais a cesta básica.
Imagem: criada utilizando Microsoft Copilot
Representantes do setor produtivo já manifestam preocupação. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que essa alíquota acrescentará pontos percentuais aos custos de produção, repassados ao consumidor final. Entidades do comércio e serviços também alertam para efeitos em cadeia, inclusive sobre empregos, à medida que negócios de menor porte terão dificuldade para absorver a nova carga.
Impacto direto no bolso do contribuinte
Aumento de impostos significa menos recursos para educação particular, saúde suplementar e moradia. Em muitos casos, famílias precisarão reorganizar prioridades para acomodar novos pagamentos ao Fisco. Na avaliação de parlamentares que se opõem às medidas, o crescimento da tributação transforma o Estado em sócio majoritário da renda do trabalhador, comprometendo a autonomia financeira do cidadão.
Mesmo assim, o Executivo reafirma a necessidade de elevar a arrecadação para cumprir metas de déficit zero. Enquanto isso, economistas de linha liberal sustentam que o problema central reside no gasto público, não na receita. Eles recomendam enxugamento da máquina e revisão de subsídios antes de discutir novos impostos.
Para acompanhar os desdobramentos da agenda fiscal em Brasília, visite a seção de Política do Geral de Notícias.
Em síntese, o país acumula 25 medidas que ampliam a carga tributária desde 2023 e projeta a maior alíquota de IVA do mundo, cenário que pressiona famílias, empresas e investidores. Fique atento às próximas votações no Congresso e participe do debate, cobrando de seus representantes responsabilidade com o dinheiro público.
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