Brasília — O Palácio do Planalto iniciou uma rodada de exonerações contra aliados de parlamentares que se opuseram à medida provisória destinada a elevar tributos e reforçar o caixa federal em R$ 20 bilhões para 2026. Os atos, publicados já na sexta-feira (10), atingem principalmente cargos de segundo escalão nos ministérios da Agricultura e dos Transportes, além de funções comissionadas em estatais.
Quem perdeu espaço após a votação
Cinco superintendentes regionais foram dispensados. Quatro serviam ao Ministério da Agricultura — nos estados do Pará, Paraná, Minas Gerais e Maranhão — enquanto uma ocupava a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Roraima, estrutura vinculada ao Ministério dos Transportes.
Os nomes estavam ligados a deputados do MDB e do PSD, partidos que compõem a base formal do governo, mas que dividiram votos na análise da MP. No MDB, 16 parlamentares apoiaram o texto, e outros 14 votaram contra. Já no PSD, a divisão foi ainda mais acentuada: 20 votos favoráveis e 18 contrários, apesar da orientação pública do presidente da sigla, Gilberto Kassab, para rejeitar a matéria.
Nos bastidores, integrantes do governo haviam avisado que a votação serviria de teste de lealdade. Segundo fonte do Planalto, quem contrariasse a orientação estaria “optando por deixar” o Executivo. As exonerações, portanto, foram apresentadas como consequência natural do posicionamento dos deputados.
Repercussão dentro das bancadas
No PSD, parlamentares classificaram a retaliação como “pouco inteligente” por considerar que o partido deu, proporcionalmente, um dos maiores apoios ao Planalto. Líderes argumentam que a retirada de quadros regionais enfraquece pontes políticas e pode ampliar a resistência em futuras votações.
No MDB, o desconforto se manifesta de forma mais discreta, porém dirigentes admitem que as demissões acendem sinal amarelo num momento em que o governo precisa de votos para projetos de impacto fiscal e reformas estruturais.
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Além dos cargos em ministérios, foram cortadas posições em estatais, como Correios e Caixa Econômica Federal. Essas exonerações não aparecem no Diário Oficial da União, mas seus efeitos práticos são sentidos nos estados, onde diretórios partidários utilizam essas estruturas para articular projetos eleitorais.
Derrota fiscal amplia desafio do Planalto
A medida provisória rejeitada tinha como objetivo elevar a arrecadação e manter espaço orçamentário para obras e programas em ano eleitoral. Com a derrota, o governo precisará buscar novas fontes de receita ou rever despesas. A equipe econômica, que contava com os R$ 20 bilhões extras, avaliará alternativas como compensações setoriais, revisões de subsídios e contingenciamento de verbas.
Se optar por novos projetos de lei ou medidas provisórias, o Planalto dependerá novamente do Congresso, onde a coalizão demonstra fissuras. A sinalização de punição pode ter impacto imediato na disciplina partidária, mas também arrisca ampliar a insatisfação e estimular negociações mais custosas para o Executivo.
Como fica o ambiente político
Os efeitos da retaliação serão medidos nas próximas votações de interesse do governo. Lideranças da Câmara já discutem estratégias para blindar indicados estaduais, enquanto governistas avaliam ajustes na distribuição de cargos para conter danos.
Imagem: Internet
Parlamentares de perfil independente apontam que a prática reforça a lógica de troca de apoio por posições administrativas, modelo criticado por parte da sociedade, mas recorrente desde a redemocratização. Já congressistas alinhados ao Planalto afirmam que a medida preserva a prerrogativa do Executivo de nomear pessoas da sua confiança.
Para além da disputa por cargos, a queda de superintendentes impacta programas federais em andamento. No Ministério da Agricultura, por exemplo, as superintendências cuidam de repasses para pesquisas, defesa agropecuária e infraestrutura rural. No Dnit, a troca de comando pode atrasar licitações e cronogramas de manutenção de rodovias.
Próximos passos do governo
A Casa Civil deverá monitorar a reação das bancadas nos próximos dias. Se o clima de insatisfação crescer, auxiliares de Lula podem adotar tom conciliador em reuniões reservadas. Contudo, novas exonerações não estão descartadas, caso o governo sinta necessidade de reafirmar autoridade e recompor votos.
Em paralelo, a equipe econômica trabalha para apresentar propostas alternativas de arrecadação ainda neste ano legislativo, evitando que o ajuste fiscal fique comprometido em 2024, quando o governo buscará consolidar sua agenda social e de infraestrutura.
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Em resumo, o Planalto reagiu de forma direta à derrota da MP, demitindo indicados de deputados que votaram contra o aumento de impostos. A medida expõe fissuras na base aliada e eleva o custo político de novas votações. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba atualizações em tempo real sobre o cenário nacional.
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