O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para esta quinta-feira, 7, uma sessão plenária com início às 12h. O anúncio ocorreu poucas horas depois de Motta conseguir reassumir, com dificuldades, a cadeira principal da Mesa Diretora, ocupada por parlamentares de oposição desde a noite de terça-feira, 5.
Travessia tensa até a Mesa Diretora
Motta chegou ao plenário por volta das 22h20 de quarta-feira, 6, quase duas horas após o horário previsto para o início da sessão extraordinária. Ao entrar no salão verde, deparou-se com um grupo expressivo de deputados oposicionistas que cercava a Mesa. O deslocamento até a cadeira de presidente foi acompanhado de empurra-empurra, celulares erguidos para gravações e gritos de palavra de ordem.
Para atravessar o corredor formado pelos parlamentares, o presidente contou com o auxílio direto de aliados do Centrão, entre eles os líderes Dr. Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Já sentado na Mesa, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) inicialmente resistiu em ceder o assento principal. Após breve conversa e pressão de colegas, Pollon se levantou, e membros do bloco governista seguraram a cadeira até que Motta se acomodasse.
O episódio encerrou um impasse que se arrastava desde terça-feira, quando parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam os espaços destinados à presidência e às secretarias da Casa, como forma de protesto. O grupo reivindicava a apreciação de um conjunto de propostas batizado de “pacote da paz”.
Reivindicações da oposição
Anunciado publicamente na terça-feira, 5, o pacote inclui três pontos centrais: uma anistia ampla para os investigados pelos atos de 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e uma Proposta de Emenda à Constituição destinada a extinguir o foro privilegiado. Segundo os oposicionistas, as medidas buscariam “restabelecer o equilíbrio institucional” entre os poderes.
Durante a ocupação, líderes do campo bolsonarista argumentaram que a paralisação dos trabalhos era necessária para colocar as reivindicações em evidência. A interrupção, porém, foi classificada por Motta como prejudicial ao andamento de projetos de interesse público. “Não podemos permitir que pautas pessoais ou eleitorais se sobreponham às demandas do País”, declarou, já no comando da sessão de quarta.
Pauta ainda indefinida para esta quinta-feira
A Secretaria-Geral da Mesa deve divulgar nas próximas horas a lista completa de matérias que entrarão em votação nesta tarde. Até o fechamento deste texto, estava confirmada apenas a tramitação de processos administrativos e de medidas provisórias pendentes. Entre elas, destaca-se a MP que cria um programa emergencial para reduzir a fila do INSS, prioridade do governo.
Na sessão de quarta-feira, convocada após reunião de líderes, a pauta divulgada incluía justamente propostas remanescentes, mas o tumulto atrasou o início dos trabalhos e levou à transferência das discussões para hoje.
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Como fica o clima político na Câmara
Apesar de Motta ter reassumido a presidência temporária, parlamentares de oposição indicam que podem retomar a estratégia de obstrução, caso suas demandas não avancem. Já integrantes da base governista e do Centrão defendem a continuidade das votações, argumentando que a Câmara não pode ficar paralisada em meio a temas econômicos e sociais considerados urgentes.
O episódio evidenciou o ambiente de tensão que domina o Legislativo desde que o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão judicial reacendeu o debate sobre anistia, limites dos poderes e prisão de investigados, colocando a Casa novamente no centro do embate político nacional.
Próximos passos
Com a sessão marcada para o meio-dia, espera-se plenário lotado e forte mobilização tanto de governistas quanto de oposicionistas. Caso a pauta das medidas provisórias seja mantida, o primeiro item a ser apreciado deve ser o programa voltado à redução da fila de benefícios previdenciários. A votação de outras MPs ou projetos só ocorrerá se houver acordo para encerrar a fase de debates.
Motta, que exerce a presidência interinamente sempre que Arthur Lira (PP-AL) se afasta, tem buscado diálogo com líderes de todos os blocos parlamentares. Entretanto, a insistência da oposição no pacote da paz e a disposição da base em priorizar a agenda econômica indicam que novos confrontos não estão descartados.
Independentemente do resultado, a sessão de hoje será termômetro da correlação de forças na Câmara e poderá sinalizar se o pacote de reivindicações oposicionistas ganhará protagonismo ou seguirá sem apoio suficiente para avançar.
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