O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), refutou nesta segunda-feira (1º) qualquer diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a eventual cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A declaração contradiz a fala do chefe do Executivo, que, na sexta-feira (29), afirmou ter solicitado pessoalmente a cassação do parlamentar paulista, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motta nega pauta de cassação em encontros com Lula
Em evento realizado em Recife, Motta descreveu as reuniões mantidas com o presidente da República como centradas em “assuntos de maior relevância nacional”, deixando claro que o tema da cassação não integrou a agenda. “Quando o presidente da Câmara se encontra com o presidente da República, existem pautas muito mais importantes a serem tratadas”, declarou.
O posicionamento de Motta surge após Lula, durante entrevista à Rádio Itatiaia, ter dito que conversou com o parlamentar para cobrar a perda de mandato de Eduardo Bolsonaro. O petista classificou o deputado como “o maior traidor da história do país” por, supostamente, articular sanções comerciais contra o Brasil nos Estados Unidos.
Processos contra Eduardo Bolsonaro e projeto de anistia
Quatro representações contra Eduardo Bolsonaro já tramitam no Conselho de Ética da Câmara desde 15 de agosto, quando Motta encaminhou as denúncias para análise. Questionado sobre o andamento, o presidente da Casa garantiu tratamento isonômico: “Todo parlamentar será avaliado dentro do devido processo”.
Na mesma linha, Motta confirmou que o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 está “sobre a mesa” e será discutido “no momento oportuno”. O texto, defendido pela oposição, volta à pauta enquanto o Supremo Tribunal Federal julga Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado.
Deputado solicita trabalho remoto e alega perseguição
Também na sexta-feira, Eduardo Bolsonaro enviou ofício à Presidência da Câmara pedindo autorização para exercer o mandato de forma remota. O parlamentar argumenta que permanece nos Estados Unidos por “motivos de segurança” e por enfrentar “perseguições políticas” no Brasil. Ele ainda classifica como “indevido” o indiciamento recebido no mês passado, que o acusa de obstrução de processo no Supremo.


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Motta adotou tom crítico ao justificar a abertura dos processos: “Não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do país trabalhando para medidas que prejudiquem a economia brasileira”. A referência foi ao apoio de Eduardo ao aumento de tarifas comerciais anunciado pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.
Conflito público evidencia divergência entre Poderes
A negativa de Motta sinaliza distanciamento em relação à pressão pública exercida por Lula sobre o Legislativo. Embora o petista tenha reiterado a necessidade de cassação, o regimento da Câmara prevê que decisões dessa natureza dependem de rito interno, análise técnica no Conselho de Ética e votação em plenário por maioria absoluta. Ao reafirmar que nunca tratou desse assunto com o presidente, Motta reforçou prerrogativas do Parlamento.

Imagem: Ricardo Stuckert
Nos bastidores, líderes de partidos de oposição enxergam a declaração como tentativa de blindar a Casa de interferências externas. Integrantes da base governista, por sua vez, avaliam que a fala reduz o ímpeto de avançar contra o deputado enquanto se discutem outras matérias de interesse do Planalto.
Próximos passos na Câmara
O Conselho de Ética deverá designar relatores para cada uma das quatro denúncias contra Eduardo Bolsonaro. Após apresentação de parecer, o colegiado vota se recomenda ou não a cassação. Em caso de aprovação, o processo segue para o plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos favoráveis.
Paralelamente, a Mesa Diretora avaliará o pedido de trabalho remoto apresentado pelo deputado. A prática não é inédita, mas requer justificativa de saúde ou segurança, bem como autorização expressa da Presidência. Caso o pedido seja negado, Eduardo terá de retomar presença em plenário para evitar novas faltas.
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Resumo: Hugo Motta negou qualquer acordo com Lula para cassar Eduardo Bolsonaro e reafirmou que processos em curso seguirão o rito regimental. A Câmara agora decidirá sobre o pedido de trabalho remoto do deputado e a tramitação do projeto de anistia. Fique atento às atualizações e compartilhe esta notícia para manter seus contatos informados.
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