Brasília, 24 out. 2025. Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que integram a força-tarefa para reduzir a chamada “fila da Previdência” terão apenas 70% do bônus de produtividade referente a setembro. A decisão, informada por e-mail interno, ocorre por falta de verba disponível e expõe nova pressão sobre o orçamento do Ministério da Previdência Social.
Bloqueio parcial do bônus
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) garante pagamento extra de R$ 68 por processo concluído aos analistas e de R$ 75 por perícia a médicos peritos. Desde setembro, porém, o INSS comunica que só conseguirá repassar 69,99% dos valores devidos. O órgão promete quitar o restante “assim que houver recomposição orçamentária”.
O corte atinge diretamente os profissionais destacados para acelerar a análise de aposentadorias, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, 2,6 milhões de requerentes aguardam atendimento – volume 48% superior ao registrado há um ano e um dos maiores da série histórica.
No início de outubro, o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, chegou a suspender o PGB justamente pela ausência de recursos. O programa substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024, com a promessa de ampliar a produtividade mediante gratificação.
Pedido de suplementação orçamentária
Para restabelecer o pagamento integral, o INSS solicita ao Ministério da Previdência suplementação de R$ 89,1 milhões. A pasta, comandada por Carlos Lupi, confirmou o requerimento, mas demandou planilhas detalhadas antes de encaminhar o processo ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), responsável pela liberação de crédito.
Entre as informações exigidas estão:
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- Classificação das tarefas remuneradas por bônus entre reconhecimento de direito e revisão do BPC;
- Estimativa de recursos necessários para revisões de perícias do BPC, conforme a Lei nº 15.201, de 9 de setembro de 2025;
- Identificação das atividades já executadas sem cobertura orçamentária.
A Previdência aguarda retorno do Planejamento, mas ainda não há previsão de resposta. Tanto o INSS quanto o MPO não se manifestaram publicamente sobre prazo para reposição dos recursos.
Impacto nos serviços ao público
Com o bloqueio parcial, o INSS orientou que atendimentos extras do Serviço Social, inclusive avaliações de BPC, sejam remanejados para o horário regular ou tenham agenda ajustada. A medida aumenta o risco de novos atrasos, justamente quando o governo busca acelerar concessões para reduzir a fila.
A falta de verba não é problema isolado. A Polícia Federal indicou possibilidade de suspender emissão de passaportes em novembro, caso não haja reforço financeiro. Correios e outras estatais também relatam dificuldades, acendendo alerta sobre a gestão de gastos federais no último trimestre.
Imagem: Rafa Neddermeyer
Como funciona o bônus de produtividade
Criado para estimular a conclusão de processos, o PGB paga:
- R$ 68 por análise finalizada por servidores administrativos;
- R$ 75 por perícia ou análise documental concluída por peritos médicos.
Segundo o INSS, o modelo já demonstrou impacto positivo na redução de tempo de espera, mas depende de fluxo contínuo de recursos. Sem a suplementação, os valores pendentes acumulam e minam o incentivo à produtividade.
Situação fiscal em foco
O bloqueio do bônus ocorre enquanto o governo enfrenta necessidade de novo ajuste fiscal de R$ 27 bilhões até dezembro para cumprir metas e evitar rombo nas contas públicas. No Congresso, a Câmara dos Deputados discute pacote de corte de gastos e aumento de arrecadação. A interrupção parcial dos incentivos no INSS reforça a pressão por fontes de financiamento que garantam a execução de políticas essenciais.
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O bloqueio de 30% no bônus de produtividade expõe a fragilidade orçamentária do INSS e amplia a incerteza sobre a redução da fila de 2,6 milhões de segurados. A liberação dos R$ 89,1 milhões solicitados é decisiva para a continuidade do programa e para evitar novos atrasos nos benefícios. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe este conteúdo.
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