O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, a partir de 15 de maio, o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), responsável pelo pagamento de bonificações a servidores que analisam aposentadorias, pensões e revisões. A decisão, comunicada em ofício ao Ministério da Previdência Social, ocorreu por falta de recursos e ameaça ampliar a fila já superior a 2,6 milhões de pedidos.
Falta de verba trava bonificações e amplia fila
No documento, o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, informa que nenhuma nova tarefa será inserida na chamada “fila extraordinária” e que as atividades em curso foram interrompidas. O órgão solicitou um reforço de R$ 89,1 milhões para manter o programa, mas não recebeu resposta favorável do Governo Federal.
O PGB vinha garantindo um fluxo adicional de análises ao remunerar servidores por produtividade. Com a suspensão, o Instituto deixa de pagar o bônus e perde a força de trabalho extra dedicada à redução da espera por benefícios. Dados de agosto indicam mais de 2,6 milhões de requerimentos pendentes.
Serviços sociais e perícias também sofrem cortes
Além do PGB, foram bloqueados agendamentos extras do serviço social, etapa indispensável para concessão e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A avaliação social, agora restrita à agenda regular, deve alongar prazos de atendimento a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O Ministério da Previdência também pediu relatório detalhado sobre o uso de R$ 100 milhões já repassados em 2024 para gratificações. Parte desse valor era destinada à revisão do BPC e a perícias médicas de benefícios por incapacidade. A meta inicial era revisar 800 mil benefícios até o fim de 2025, mas a estimativa caiu para 700 mil. Até o momento, peritos concluíram 200 mil perícias, e o INSS finalizou cerca de 50 mil avaliações do BPC.
Cortes podem atingir funcionamento das agências
Sem a liberação de novos recursos, a direção da autarquia estuda reduzir despesas de custeio, como vigilância, energia e manutenção, principalmente em agências com menor movimento. Em outro ofício, o Instituto solicitou R$ 136 milhões para cobrir contratos terceirizados, convênio com a Dataprev e despesas postais.
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O risco de contingenciamento atinge ainda o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social (APS), responsável por orientar segurados, protocolar requerimentos e realizar perícias. Caso o orçamento não seja recomposto, a prestação de serviços pode ser ajustada para limitar gastos operacionais.
Imagem: Internet
Números que explicam a pressão orçamentária
R$ 89,1 milhões – valor pedido para manter o bônus de produtividade;
R$ 100 milhões – montante repassado em 2024, sob análise do Ministério da Previdência;
2,6 milhões – requerimentos pendentes na fila do INSS;
800 mil – revisões de benefícios por incapacidade previstas originalmente até 2025;
200 mil – perícias médicas já realizadas neste ano.
Contexto e próximos passos
O INSS enfrenta pressão para reduzir o volume de demandas represadas, compromisso assumido pelo governo federal desde janeiro de 2023. A suspensão do PGB reduz ferramenta considerada essencial para aumento da produtividade de analistas e peritos. Caso novas verbas não sejam liberadas, o Instituto avalia escalonar revisões e concentrar servidores em tarefas prioritárias, mas ainda sem calendário confirmado.
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Em resumo, a falta de recursos cancela o pagamento de bônus, limita serviços sociais e ameaça o funcionamento das agências, aumentando a incerteza sobre prazos para aposentadorias e pensões. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe a informação para que mais segurados fiquem atentos às mudanças.
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