O Ministério das Relações Exteriores convocou, nesta sexta-feira (8), o encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para transmitir “profunda indignação” diante de uma publicação da embaixada norte-americana na rede social X. O posicionamento oficial brasileiro foi adotado depois de a representação diplomática em Brasília afirmar que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, seria o “principal arquiteto da censura e perseguição” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Publicação da embaixada cita sanções e lei Magnitsky
No texto divulgado na noite de quinta-feira (7), a embaixada declarou que Washington acompanha “de perto” a atuação de Moraes, a quem atribuiu violações de direitos humanos. A mensagem acrescentou que o magistrado estaria sujeito a sanções previstas na Lei Magnitsky, supostamente determinadas pelo presidente Donald Trump. Ainda segundo o comunicado, eventuais aliados do ministro no Judiciário e em outros setores foram advertidos a não apoiar ou facilitar suas condutas.
“O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump. Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, registrou a conta oficial da embaixada.
Itamaraty reage e formaliza protesto
Horas após a publicação, o Palácio Itamaraty acionou o protocolo diplomático e convocou o encarregado de negócios para prestar esclarecimentos. A Chancelaria comunicou que considera a manifestação norte-americana uma ingerência em assuntos internos do Brasil e a classificou como “ameaça” ao ministro do STF. Durante a reunião, o governo brasileiro pediu que a postagem fosse retirada e solicitou explicações formais a Washington.
Embora o teor exato do encontro não tenha sido divulgado, fontes da pasta relataram que o Itamaraty cobrou respeito à soberania nacional e destacou a independência dos Poderes, princípio previsto na Constituição. A Chancelaria também reforçou que litígios políticos e judiciais brasileiros devem ser resolvidos dentro das instituições do país, sem interferência estrangeira.
Contexto: processos contra Bolsonaro e atuação de Moraes
O embate diplomático ocorre em meio a investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Acusado de participar de um suposto plano de golpe, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar enquanto responde a ações no Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes conduz parte desses processos e determinou medidas contra parlamentares, influenciadores e empresários alinhados ao ex-chefe do Executivo, sob alegação de disseminação de desinformação e incitação a atos antidemocráticos.
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Aliados do ex-presidente afirmam que as decisões configuram censura e perseguição política. O governo norte-americano, sob liderança de Donald Trump, passou a fazer críticas públicas à atuação do ministro brasileiro, apoiando as alegações de violação de direitos fundamentais. A publicação desta semana intensificou a tensão entre Brasília e Washington, que já se desentenderam anteriormente sobre a condução dos inquéritos e a liberdade de expressão no Brasil.
Implicações diplomáticas
Ao convocar o diplomata dos EUA, o Itamaraty sinaliza que a relação bilateral pode enfrentar novos desafios caso as críticas continuem. Em situações semelhantes, a praxe diplomática inclui a possibilidade de notas de protesto, pedidos de retratação ou, em casos extremos, a declaração de persona non grata para representantes estrangeiros. Por ora, o governo brasileiro prefere manter o diálogo, mas realça que qualquer nova manifestação considerada ofensiva pode levar a respostas mais duras.
Do lado norte-americano, ainda não há indicação de recuo. Autoridades ligadas ao ex-presidente Trump sustentam que denunciarão o que veem como abuso de poder no Judiciário brasileiro. A embaixada, até o momento, não apagou a postagem nem apresentou esclarecimentos públicos além da mensagem original.
Próximos passos
Embora o encontro no Itamaraty tenha sido descrito como “firm e profissional”, não há prazo definido para uma posição oficial de Washington. Diplomatas brasileiros avaliam que o episódio pode ser tratado nos canais formais, inclusive na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Conselho de Direitos Humanos da ONU, caso a polêmica avance.
No Brasil, parlamentares aliados de Bolsonaro comemoraram a nota da embaixada, alegando que o alerta americano reforça denúncias já feitas ao Supremo. Por outro lado, setores que apoiam Moraes defendem que o magistrado age dentro das atribuições constitucionais e consideram a mensagem estrangeira uma afronta à independência do Judiciário.
Enquanto a polêmica se desenrola, o STF mantém a pauta de julgamentos relacionados ao ex-presidente. Qualquer definição sobre o futuro político de Bolsonaro dependerá das decisões da Corte, supervisão do ministro Alexandre de Moraes e eventual revisão em instâncias superiores.
Até o momento, não há nova data para encontro entre representantes de Brasil e Estados Unidos sobre o tema, mas interlocutores do Itamaraty indicam que a diplomacia trabalha para evitar escalada que possa comprometer acordos em áreas como defesa, comércio e cooperação tecnológica.
