Brasília, 21 de outubro de 2025 – Levantamento recente aponta a consolidação de um novo tipo de regime, a “democracia tutelada”, no qual o voto popular continua existindo, mas perde força prática diante de intervenções de elites judiciais, midiáticas e burocráticas. Casos registrados nos Estados Unidos, Brasil, Israel e Argentina mostram que líderes eleitos com plataformas de ruptura, majoritariamente conservadoras, enfrentam barreiras que limitam sua capacidade de governar.
Judicialização crescente bloqueia agendas conservadoras
Nos quatro países analisados, tribunais ampliaram suas competências e reinterpretaram normas para conter medidas apresentadas pelos presidentes.
No Estados Unidos, ordens executivas de Donald Trump sobre imigração e segurança foram suspensas por decisões de primeira e segunda instância antes de chegarem à Suprema Corte. Parte da opinião pública classificou as ações como proteção constitucional, mas apoiadores argumentam que houve obstrução política disfarçada de tecnicismo jurídico.
No Brasil, decisões do Supremo Tribunal Federal passaram a incidir diretamente sobre políticas de saúde, meio ambiente e segurança pública assinadas pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tribunal também autorizou inquéritos que atingiram parlamentares e comunicadores alinhados ao governo, reforçando a percepção de interferência.
Em Israel, Benjamin Netanyahu buscou reformar a relação entre Executivo e Judiciário, pretendendo reduzir o poder de revisão da Suprema Corte em nome do equilíbrio institucional. O projeto foi travado por liminares, protestos organizados por partidos de oposição e ações de procuradores, prolongando um impasse que já dura anos.
Na Argentina, Javier Milei enfrenta contestações preventivas a decretos que visam desregulamentar a economia. Sindicatos e organizações civis recorrem com frequência à Justiça para atrasar votações no Congresso, enquanto promotores pedem a suspensão de cortes de subsídios.
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Mídia legitima freios institucionais e molda opinião pública
Além da via judicial, grandes veículos de comunicação influenciam o debate ao enquadrar governantes conservadores como riscos à democracia. Reportagens, editoriais e comentaristas convergem na defesa de medidas de contenção, cenário que, segundo analistas, reforça a união de imprensa e magistratura contra mudanças propostas.
No caso norte-americano, jornais de circulação nacional classificaram o primeiro mandato de Trump como “ameaça existencial”, justificando o banimento de contas em redes sociais e a remoção de conteúdos considerados “desinformação”. Em solo brasileiro, emissoras de TV e portais passaram a priorizar coberturas negativas, minimizando indicadores econômicos favoráveis e destacando conflitos internos.
Em Israel, emissoras tradicionais retrataram a reforma judicial de Netanyahu como tentativa de instaurar autoritarismo. Na Argentina, colunistas apresentam as propostas de Milei como “experimento perigoso”, ignorando o mandato obtido nas urnas.
Imagem: criada utilizando Chatgpt
Censura disfarçada afeta liberdade de expressão
A crescente colaboração entre tribunais e plataformas digitais resulta na moderação de conteúdos publicados por influenciadores, parlamentares e cidadãos comuns. Usuários têm postagens removidas ou contas suspensas sob a alegação de combate a discursos de ódio e fake news. Ao final, vozes dissidentes se veem compelidas a praticar autocensura, enfraquecendo o pluralismo e empobrecendo o debate público.
Esse cenário transfere poder decisório para instâncias não eleitas, criando um gap entre vontade popular e gestão estatal. Pesquisas de opinião apontam redução da confiança em partidos, parlamentos e tribunais. A descrença abre espaço tanto para propostas autoritárias quanto para a perpetuação de oligarquias que se declaram guardiãs da democracia.
Riscos de erosão institucional
Especialistas alertam que o distanciamento entre voto e ação governamental pode alimentar movimentos de revanche. De um lado, governantes tendem a buscar meios extraordinários para cumprir promessas; de outro, burocracias fortalecem mecanismos de contenção em nome da estabilidade. Sem reequilíbrio, o processo eleitoral corre o risco de virar mero ritual formal, enquanto decisões efetivas permanecem nas mãos de grupos restritos.
Para compreender outras disputas entre poderes e seus impactos, acesse a cobertura especial em Política.
Em síntese, o estudo destaca que tribunais ativistas, imprensa alinhada e corporações estatais formam um tripé capaz de neutralizar governos legitimados pelas urnas, configurando um sequestro silencioso da soberania popular. A restauração do equilíbrio entre poderes e a garantia de liberdade de expressão surgem como condições mínimas para que a democracia volte a espelhar a vontade do eleitor.
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