Brasília — O presidente do PSD, Gilberto Kassab, defendeu publicamente que o Congresso Nacional inclua na pauta a discussão sobre anistia e eventual reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação ocorre no momento em que o PSD avalia desembarcar da base do governo Lula para disputar a Presidência da República em 2026 com candidatura própria.
Debate sobre anistia ganha corpo
Em entrevista à GloboNews, Kassab afirmou que não vê impedimento em reavaliar punições aplicadas a Bolsonaro, inclusive a prisão domiciliar imposta há uma semana pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida integra o inquérito que investiga possível atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos para adoção de sanções econômicas contra o Brasil.
“Ele pode ser anistiado em relação à prisão ou a outras sanções que não envolvam a elegibilidade, ou até mesmo ter a elegibilidade reexaminada”, declarou o dirigente. Segundo ele, a anistia pode ser “modular”, alcançando diferentes níveis de punição, sem configurar perdão amplo, geral e irrestrito.
A oposição tem condicionado o fim da ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado à aprovação de uma anistia que alcance réus do 8 de Janeiro de 2023 e outras lideranças de direita. Além disso, parlamentares querem vincular o tema à suspensão do tarifaço de 50% imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil, em retaliação anunciada na semana passada.
Apesar de rejeitar a proposta de anistia total, Kassab considera viável um texto mais restrito. “Não há aberração em debater anistia; o que se exige é cautela”, disse. A posição ecoa fala do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que reconhece a inexistência de clima para perdão amplo, mas admite tratar casos de participação secundária nos atos de 8 de Janeiro.
PSD pode deixar governo e lançar candidato em 2026
A defesa de Kassab ocorre em paralelo a um reposicionamento político do PSD. Durante almoço com o presidente Lula, o dirigente comunicou que a legenda pretende apresentar nome próprio à sucessão de 2026. Entre os cotados estão os governadores Ratinho Jr. (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), recém-filiado ao partido.
O PSD controla hoje três ministérios, mas Kassab sinaliza que essa participação não será obstáculo para a candidatura. “Ficou claro para o presidente”, ressaltou, ao explicar que a sigla consolidará um dos dois governadores como cabeça de chapa.
Embora busque protagonismo, o partido mantém portas abertas para eventual apoio ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), caso ele decida concorrer ao Planalto. Tarcísio, porém, tem reiterado preferência pela reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.
Inelegibilidade sob revisão
Bolsonaro encontra-se inelegível após decisões judiciais que o impedem de disputar eleições até 2030, quadro que pode ser alterado se o Congresso aprovar uma anistia específica. O movimento defendido por Kassab agradaria a base conservadora e reequilibraria o tabuleiro de 2026, hoje dominado por articulações à esquerda.
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Ao propor a discussão, o líder do PSD toca em tema sensível para o Palácio do Planalto. O governo teme que uma eventual reabilitação política de Bolsonaro fortaleça oposicionistas no Congresso e amplie a pressão contra pautas econômicas consideradas estratégicas.
Para Kassab, o debate jurídico não deve ser contaminado por rivalidades partidárias. “Analisar o envolvimento e a participação de cada um não é errado”, argumentou. Ele sustenta que a inelegibilidade pode ser revista separadamente de outras sanções criminais, permitindo que o ex-presidente volte a concorrer sem comprometer investigações em curso.
Reação no Congresso
Entre deputados e senadores, a proposta divide opiniões. Aliados de Bolsonaro enxergam oportunidade de recompor direitos políticos do ex-chefe do Executivo e aliviar penas de manifestantes do 8 de Janeiro. Já parlamentares vinculados ao PT e à esquerda veem a anistia como retrocesso e sinal de impunidade.
Para avançar, qualquer projeto precisa do aval do presidente da Câmara e de maioria simples em plenário. Hugo Motta, mesmo contrário à anistia total, abriu brecha ao defender solução “alternativa” para penas mais brandas. Esse espaço tende a ser explorado pelo PSD e por bancadas conservadoras na retomada dos trabalhos legislativos.
Próximos passos
Ainda não há texto formal protocolado, mas articulações circulam nos bastidores. Caso o PSD oficialize saída do governo, a sigla ganha liberdade para pautar a matéria e negociar apoio com PL, Republicanos e outros partidos de centro-direita. Sem consenso, o tema pode se arrastar até 2025, ano pré-eleitoral decisivo para definições de alianças.
Entre aliados de Bolsonaro, a defesa de Kassab é vista como sinal positivo. Para o Planalto, contudo, uma eventual anistia parcial exigiria contrapartidas, como a pacificação das relações entre Executivo e Congresso e o avanço de projetos econômicos em votação travada.
Nos próximos meses, o posicionamento do PSD indicará se o partido assumirá postura de independência ou permanecerá no bloco governista. A decisão influenciará diretamente a tramitação de qualquer proposta sobre anistia e inelegibilidade, tema que se mantém no centro da disputa política em Brasília.
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