Brasília — O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, criticou abertamente o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), após declarações do magistrado sobre os atos de 7 de Setembro. O parlamentar afirmou que o ministro deve restringir suas manifestações às decisões judiciais e evitar comentários de cunho político.
Críticas do deputado após o 7 de Setembro
As declarações de Sóstenes foram publicadas na rede social X no dia 8 de setembro. O líder do PL reagiu a uma entrevista em que Gilmar Mendes classificou como inexistente a chamada “ditadura da toga” e defendeu o papel do STF como guardião da Constituição. O ministro mencionou, entre outros pontos, riscos ao Estado de Direito, negligência vacinal durante a pandemia e tentativas de fraude eleitoral.
Na mesma entrevista, Mendes rebateu críticas feitas no feriado da Independência. Na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse haver “tirania” no STF e citou o ministro Alexandre de Moraes como exemplo. Gilmar condenou as falas e declarou que não há ministros “agindo como tiranos”.
Sóstenes respondeu: “Minha humilde sugestão ao ministro Gilmar Mendes é que ele precisa parar de emitir suas opiniões políticas. Precisa emitir suas opiniões nos autos”. O deputado ainda afirmou que, ao criticar Tarcísio, o ministro “joga o STF para a vala comum de Alexandre de Moraes” e compromete a imagem da Corte.
Argumentos sobre reserva institucional
Para o líder do PL, comentários políticos de integrantes do Judiciário fragilizam a separação de Poderes, princípio basilar da Constituição. Ele argumenta que a atuação do Supremo deve ficar limitada ao processo decisório, com fundamentação nos autos e sem pronunciamentos que possam ser interpretados como posicionamento partidário.
Segundo Cavalcante, “defender um violador de direitos humanos não é um bom caminho”, em referência indireta às decisões de Moraes nas investigações sobre uma suposta trama golpista envolvendo civis e militares. Ao classificar essas ações como “violação de direitos humanos”, o deputado reforçou a tese de que o STF extrapola suas competências.
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O parlamentar do PL sustenta que declarações públicas de magistrados podem ser utilizadas politicamente, prejudicando a percepção de neutralidade do Tribunal. Ele afirma que o STF tem sido alvo de críticas recorrentes por decisões monocráticas que, na visão de parte da bancada conservadora, avançam sobre prerrogativas do Legislativo e do Executivo.
Posicionamento de Gilmar Mendes
Na entrevista concedida no domingo (7), Gilmar Mendes listou episódios recentes que, em sua avaliação, evidenciam riscos de autoritarismo no país: falhas na condução da pandemia, ameaças ao sistema eleitoral, acampamentos em quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com depredação de prédios públicos e planos de assassinato contra autoridades. Para o ministro, o STF atuou para impedir retrocessos e proteger as garantias fundamentais.
Ao negar a existência de “ditadura da toga”, Gilmar sustentou que o Tribunal tem cumprido a missão de equilibrar a relação entre os Poderes. Ele argumentou que decisões duras foram necessárias para preservar a ordem constitucional. O ministro não respondeu diretamente à crítica de Sóstenes, mas reiterou que a Corte permanecerá vigilante diante de investidas contra a democracia.
Repercussão no Legislativo
A posição de Sóstenes Cavalcante encontra respaldo em deputados da oposição ao governo Lula, que avaliam haver excessiva exposição pública de ministros do STF em temas políticos. Parlamentares governistas, por outro lado, defendem que magistrados têm o direito de se pronunciar quando veem a democracia ameaçada.
Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom
A tensão entre Legislativo e Judiciário ganhou força após a abertura de inquéritos sobre fake news, atos antidemocráticos e a tentativa de depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Integrantes do PL argumentam que as investigações concentram poder excessivo no STF e limitam o debate parlamentar.
Enquanto isso, líderes partidários buscam avançar na tramitação de propostas que visam alterar o processo de indicação de ministros, estabelecer mandatos fixos e reduzir decisões monocráticas. Essas medidas são vistas por defensores como instrumentos de equilíbrio institucional; críticos as consideram retaliação ao Judiciário.
Próximos passos
A expectativa na Câmara é de que Sóstenes Cavalcante leve o tema à reunião de líderes na próxima semana, pedindo maior celeridade na votação de projetos que delimitem a atuação do STF. Caso avance, a pauta pode reacender o debate sobre independência dos Poderes e limites da livre expressão de magistrados.
Gilmar Mendes, por sua vez, deve manter a agenda normal de julgamentos no plenário, onde seguirá como decano até a aposentadoria compulsória, prevista para 2026. Nos bastidores, ministros aliados afirmam que ele não pretende recuar de manifestações públicas que julgue necessárias para “defesa institucional”.
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Em síntese, a crítica de Sóstenes Cavalcante intensifica o debate sobre o papel dos ministros do STF no espaço público e reforça a pressão por limites mais claros entre as esferas política e judicial. Continue acompanhando nossos artigos e mantenha-se informado sobre os próximos desdobramentos.
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