Luiz Inácio Lula da Silva sinaliza escolher em tempo recorde o sucessor de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação contrasta com as duas indicações anteriores deste terceiro mandato, nas quais o presidente levou mais de 50 dias para bater o martelo.
Tempos de espera: comparativo histórico
Em 2023, o atual ocupante do Planalto demorou 58 dias para anunciar o então ministro da Justiça Flávio Dino como indicado à Corte, enquanto o advogado Cristiano Zanin aguardou 51 dias até ser confirmado. Na comparação com os 11 ministros que Lula já levou ao Supremo em três mandatos, Dino e Zanin registram as esperas mais longas, deixando para trás o caso de Cármen Lúcia, que precisou de 42 dias em 2006.
No outro extremo, apenas Eros Grau e Ayres Britto foram oficializados em prazo inferior a dez dias: quatro dias, cada um. Hoje, passados dez dias da aposentadoria de Barroso — efetivada oficialmente na última sexta-feira —, o presidente prepara definição considerada iminente, quebrando a sequência de demora observada recentemente.
Favoritismo e bastidores da decisão
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, desponta como favorito. A conexão direta com o chefe do Executivo pesa a favor dele, replicando a lógica que levou ao STF nomes de confiança pessoal do mandatário: Dino, integrante de primeiro escalão, e Zanin, advogado particular do presidente.
Outros cotados são o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Ambos têm apoios relevantes na política e no Judiciário, mas interlocutores em Brasília indicam que a proximidade de Lula com Messias tende a encurtar o processo.
A avaliação predominante no entorno presidencial é de que uma decisão veloz reduz a pressão pública e interna, evitando a chamada “novela” dos bastidores, em que padrinhos políticos disputam espaço para emplacar seu preferido.
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Rito constitucional e histórico de rejeições
A etapa seguinte à indicação é a sabatina no Senado, quando os parlamentares questionam o indicado sobre temas constitucionais e questões sensíveis. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça é submetido ao plenário da Casa, onde a aprovação ocorre por maioria absoluta.
Desde a Proclamação da República, o Senado barrou apenas três nomes, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Um dos vetados, o médico Barata Ribeiro, já havia tomado posse antes de ser rejeitado, porque, à época, o exercício do cargo antecedia a apreciação legislativa.
Perfil dos possíveis indicados
Jorge Messias — Atual AGU, consolidou vínculo com Lula no processo de defesa jurídica do petista durante a Lava Jato. É considerado quadro de confiança, com linha jurídica alinhada ao Planalto.
Rodrigo Pacheco — Presidente do Senado, advogado de formação e articulador político, atua na relação direta entre Legislativo e Executivo. Sua eventual indicação provocaria vacância na chefia da Casa Alta e alterações na correlação de forças partidárias.
Imagem: Internet
Bruno Dantas — Ministro do TCU, chega ao topo da lista de tribunais superiores em razão de sua experiência em contas públicas e controle externo. Mantém bom trânsito entre ministros do STF, fator que costuma pesar nos bastidores.
Impacto político e prazos
Ao contrário das nomeações anteriores, tratadas em meses, o Palácio do Planalto trabalha com datas mais enxutas. Técnicos que acompanham o calendário institucional apontam a segunda quinzena de novembro como limite desejável para concluir indicação e sabatina, a fim de garantir que o novo ministro participe das sessões de dezembro.
Para Lula, a escolha de um aliado direto no STF fortalece a frente jurídica do governo em temas como desestatizações, marco fiscal e julgamentos de alcance social. Além disso, consolida a estratégia de construir maioria na Corte mediante perfis identificados com o Executivo.
O Senado, por sua vez, avalia o ambiente político antes de enfrentar a sabatina. A indicação de Pacheco, caso se confirmasse, teria impacto imediato na sucessão da Presidência da Casa, abrindo disputa partidária. Já Messias ou Dantas não alterariam a composição do Legislativo, mas poderiam incitar debates sobre independência entre Poderes.
Enquanto o anúncio oficial não vem, permanece a expectativa de que Lula, desta vez, adote decisão rápida e entregue o nome escolhido aos senadores antes que pressões externas ganhem força.
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Em síntese, o presidente busca encurtar prazos e garantir um aliado fiel no Supremo, evitando prolongar disputas de bastidores e consolidando influência na Corte. Continue acompanhando nossas atualizações e fique por dentro de cada movimento no tabuleiro do poder.
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