Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o tom contra a Câmara dos Deputados depois que a Medida Provisória da Taxação perdeu validade na quarta-feira (8). Ao vivo em uma rádio baiana nesta quinta (9), o petista acusou os parlamentares de “derrotarem o povo brasileiro” ao rejeitarem a proposta que substituiria o aumento do IOF por novas cobranças sobre fintechs, big techs, apostas on-line e determinados títulos de investimento.
Câmara rejeita MP e governo perde arrecadação prevista
A MP foi retirada de pauta por 251 votos a 193, encerrando as chances de arrecadar R$ 17 bilhões em 2026. Negociações de última hora já haviam reduzido essa expectativa em R$ 3 bilhões, mas, mesmo assim, o Planalto contava com o texto para fechar o Orçamento do próximo ano.
Durante a tramitação, o governo cedeu em alíquotas: o percentual defendido inicialmente era de 18%, mas caiu para 12% para fintechs e big techs. Ainda assim, a maioria dos deputados rejeitou a matéria. Para Lula, os congressistas preservaram benefícios dos contribuintes de alta renda. “O trabalhador paga 27,5% de imposto de renda e os ricos não querem pagar nem 12%”, afirmou.
Paralelamente, líderes do governo vinham pressionando a base aliada. O senador Randolfe Rodrigues chegou a falar em bloqueio de R$ 7 bi a R$ 10 bi em emendas caso a proposta fosse derrotada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também tentou salvar a MP cobrando cumprimento de compromissos firmados com partidos do centrão, mas não teve sucesso.
Presidente mira sistema financeiro após revés
Lula garantiu que o Palácio do Planalto não desistirá da tributação. Segundo ele, uma reunião com a equipe econômica está prevista para quarta-feira (15) a fim de discutir nova estratégia “diretamente com o mercado financeiro”. O presidente citou as fintechs — algumas “maiores do que bancos”, nas palavras dele — como alvos prioritários. “Elas precisam pagar o imposto devido”, declarou.
O chefe do Executivo relatou ainda uma conversa com Haddad logo após a votação. Pediu que o ministro “relaxasse” e “não perdesse o fim de semana”, numa tentativa de demonstrar controle sobre a crise. Na agenda oficial, Lula segue para a Bahia nesta quinta para inaugurar a fábrica da BYD em Camaçari e anunciar programas federais no estado. À noite, embarca para São Paulo e, no domingo (12), viaja a Roma para participar de debate da Aliança Global contra a Fome e a Miséria.
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Reações no Congresso e no governo
Do lado oposicionista, parlamentares celebraram a rejeição da MP como vitória contra o que classificam de “irresponsabilidade fiscal”. O líder do PL, Altineu Côrtes, agradeceu publicamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo suposto empenho contra a medida — atribuição negada pelo próprio governador.
Dentro do governo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para acusar deputados de proteger “privilégios” de uma “pequena parcela muito rica”. Para ela, os recursos seriam essenciais a políticas públicas voltadas à população de menor renda.
Imagem: reprodução
Próximos passos e impacto fiscal
Sem a MP, a equipe econômica volta à estaca zero na busca de fontes de receita para cobrir o rombo previsto no Orçamento. O aumento do IOF, que foi temporariamente suspenso durante a tramitação da medida, já não está sobre a mesa. Contudo, novos projetos de lei ou outra medida provisória podem ser encaminhados, mantendo a disputa entre Executivo e Legislativo.
No curto prazo, a sinalização de incerteza fiscal tende a pressionar negociações internas e a travar liberações de emendas parlamentares, instrumento tradicional de barganha no Congresso. Além disso, a derrota expõe a fragilidade da base governista na Câmara, mesmo após sucessivas concessões em alíquotas e escopo de incidência.
Em síntese, o Planalto perde R$ 17 bilhões na contabilidade, enfrenta resistência para novos impostos e promete renovar a ofensiva sobre o setor financeiro. A oposição, por sua vez, capitaliza o revés do governo como prova de contenção de carga tributária e de defesa da responsabilidade fiscal.
Para acompanhar os próximos capítulos dessa disputa entre Planalto e Legislativo, confira a cobertura completa em nossa seção de Política.
Fique atento aos desdobramentos: novas propostas de arrecadação devem surgir rapidamente, e sua tramitação seguirá sob intenso debate.
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