O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Jorge Messias, conhecido nacionalmente como “Bessias”, para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha consolida a terceira nomeação do atual governo para a Corte e mantém a linha de selecionar quadros próximos ao Partido dos Trabalhadores (PT) para postos de máxima relevância institucional.
Trajetória e episódio que tornou Messias conhecido
Natural de Recife, Jorge Messias ganhou notoriedade em 2016, quando atuava como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff. Na época, veio a público a gravação de uma conversa telefônica em que a então presidente mencionava “o Bessias” ao encaminhar um termo de posse para Luiz Inácio Lula da Silva assumir a Casa Civil, medida interpretada como tentativa de conceder foro privilegiado ao petista diante das investigações da Operação Lava Jato.
Após o impeachment de Dilma Rousseff, Messias seguiu carreira em cargos jurídicos e, em janeiro de 2023, foi nomeado advogado-geral da União. Ao ser escolhido para o STF, ficará apto a exercer o mandato até completar 75 anos, projetando permanência até 2055.
Posicionamentos públicos sobre Judiciário e big techs
Em artigos publicados nos últimos anos, Messias criticou o que chamou de “autoritarismo” e “conservadorismo” do Judiciário. Em uma das manifestações, destacou que, entre 2012 e 2018, havia julgamento “partidarizado” em prejuízo do PT e de movimentos sociais. As declarações geram expectativa sobre a postura que adotará diante de temas ligados à liberdade de expressão e à separação de poderes.
No debate tecnológico, o futuro ministro defendeu a responsabilização de plataformas como Google, Facebook e Instagram por conteúdos divulgados por usuários. Em suas palavras, esses grupos formariam “monopólios” que investem recursos para preservar vantagens de mercado e moldar estratégias políticas. Messias também apontou a internet como possível arena de disputa geopolítica entre Estados Unidos e China caso não haja consenso regulatório.
Reações políticas e contraste com promessas de campanha
A nomeação reforça a presença de aliados ideológicos do governo dentro do STF. Antes de Messias, Lula já havia escolhido Cristiano Zanin, seu ex-advogado na Operação Lava Jato, e indicou Flávio Dino, então ministro da Justiça, à Corte. Durante o segundo turno das eleições de 2022, contudo, o próprio Lula declarou que “mexer na Suprema Corte para colocar amigo ou companheiro” significaria “atraso e retrocesso”.
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Setores da esquerda que defendiam a indicação de uma mulher negra, apoiados por artistas como Anitta, Angélica, Juliette e Fernanda Torres, não foram contemplados. A campanha nas redes sociais pedia diversidade de gênero e raça na mais alta instância do Judiciário, mas a escolha recaiu sobre um homem branco de perfil técnico-partidário. Até o momento, não houve manifestações públicas desses grupos após o anúncio.
Atuação recente na CPMI do INSS
Como advogado-geral da União, Messias participou do debate sobre fraudes em benefícios do INSS, tema objeto de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Ele atribuiu parte das irregularidades ao governo anterior e contestou declarações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que denunciava desvios bilionários. O parlamentar respondeu acusando o governo de tentar bloquear a convocação de investigados.
Imagem: Ricardo Stuckert
Próximos passos no Senado
A indicação será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguida de sabatina e votação em plenário. Para ser confirmado, Messias precisa do apoio mínimo de 41 senadores. O governo trabalha para consolidar maioria, contando com a base aliada e partidos do chamado “Centrão”. Caso aprovado, tomará posse como 12.º integrante da Corte, completando o quórum após a saída de Barroso para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
A nomeação de Jorge Messias reforça o alinhamento entre Executivo e STF, prolongando a influência do PT na Corte até meados do século. Observadores aguardam a sabatina para avaliar como declarações passadas sobre conservadorismo e regulação da internet serão confrontadas pelos senadores.
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Em resumo, a escolha de Messias materializa a terceira indicação consecutiva de Lula ao Supremo, estendendo a marca do governo nos tribunais superiores. Fique atento às próximas etapas no Senado e compartilhe esta informação com quem acompanha a composição do Judiciário brasileiro.
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