Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pretende escolher o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A possível nomeação já movimenta o Congresso e reabre discussões sobre o grau de independência do Judiciário.
De “Bessias” a favorito para a Suprema Corte
Messias ganhou projeção nacional em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff mencionou seu nome em um telefonema com Lula dizendo que enviaria “o Bessias” com o termo de posse de um ministério. À época, o documento serviria para resguardar o ex-presidente de uma eventual ordem de prisão. O episódio rendeu ao advogado o apelido que o acompanha até hoje.
No atual governo, Messias assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) e passou a conduzir a defesa jurídica do Executivo. A AGU é responsável por representar a União em processos judiciais, assessorar o Poder Executivo e cobrar a dívida ativa. Críticos apontam que, sob o comando de Messias, a instituição teria se aproximado excessivamente de interesses pessoais do presidente, extrapolando suas prerrogativas legais.
Sinalização política e reações no Senado
Caso a indicação seja confirmada, o nome de Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado em plenário por maioria simples. A oposição já articula estratégias para barrar a nomeação, algo que não ocorre desde o fim do século XIX. Parlamentares contrários alegam que a chegada do advogado-geral, de 48 anos, consolidaria um alinhamento prolongado do STF ao projeto político do Palácio do Planalto.
Grupos de centro buscam uma alternativa que desagrade menos à Casa. Lideranças do chamado Centrão defendem o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco para a vaga, na crença de que um perfil mais ligado ao Legislativo poderia reduzir tensões entre os Poderes. Embora Pacheco tenha sido criticado por engavetar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, aliados veem na indicação dele um gesto “pacificador”.
Histórico de escolhas presidenciais
Durante a campanha de 2022, Lula declarou que não colocaria “amigos” no Supremo, em alusão às nomeações do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, os dois primeiros escolhidos pelo petista foram Cristiano Zanin, seu advogado de defesa nas ações da Operação Lava Jato, e Flávio Dino, aliado político de longa data. Caso Messias seja confirmado, será o terceiro nome com relação direta ao presidente a ingressar na Corte desde janeiro de 2023.
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Analistas do Poder Legislativo observam que cada novo ministro indicado por Lula amplia a presença de juristas simpáticos ao governo no STF, potencializando votos favoráveis em temas sensíveis, como reformas tributárias, pautas climáticas e ações penais oriundas da Lava Jato. Integrantes da oposição temem que a Corte se torne ainda mais refratária a processos envolvendo figuras ligadas ao Executivo.
Imagem: Ricardo Stuckert
Próximos passos e impacto institucional
Barroso deixa o Tribunal compulsoriamente ao completar 75 anos, conforme a regra da aposentadoria obrigatória. O cronograma oficial prevê que o Planalto encaminhe o nome de Messias ao Senado até o fim de novembro. A partir daí, a CCJ terá 20 dias para marcar a sabatina, na qual o indicado responderá a perguntas sobre trajetória, posicionamentos jurídicos e eventuais conflitos de interesse.
O Palácio do Planalto calcula ter votos suficientes para aprovar o aliado. Ainda assim, senadores independentes avaliam que a sociedade acompanha com atenção redobrada o processo, especialmente após decisões recentes do STF que atingiram partidos, empresas e cidadãos. Parlamentares contrários à indicação pretendem explorar o passado de Messias e questionar se ele manterá a autonomia necessária para julgar ações envolvendo o chefe do Executivo.
Para acompanhar outros desdobramentos sobre a composição do Supremo e a relação entre os Poderes, o leitor pode conferir a seção de política em Geral de Notícias.
Em resumo, a possibilidade de Jorge Messias chegar ao STF reforça o debate sobre limites institucionais e equilíbrio entre Judiciário e Executivo. A sabatina no Senado deverá se tornar o principal termômetro da disposição do Legislativo em conter indicações vistas como excessivamente alinhadas ao Planalto. Acompanhe as próximas etapas e participe do debate deixando sua opinião nos comentários.
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