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Lula exige cassação de opositores e pressiona Senado sobre Moraes

Política

Brasília, 8 de março — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a escalar o tom contra congressistas de oposição e defendeu a cassação dos mandatos de deputados e senadores que ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado nesta semana. A manifestação ocorreu durante evento oficial de anúncio de investimentos federais em Rio Branco, Acre.

Declaração durante agenda no Acre

Na cerimônia, Lula qualificou os parlamentares que aderiram ao ato de protesto como “verdadeiros traidores da pátria” e sugeriu que a punição adequada seria a perda dos mandatos. O presidente dirigiu o recado diretamente ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC), pedindo que ele não endosse o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado”, afirmou o chefe do Executivo diante de aliados locais e de ministros. A cobrança foi feita enquanto o governo anunciava recursos para obras estaduais, ambiente usado por Lula para alfinetar opositores e defender decisões do STF.

A fala ocorre poucos dias depois de Moraes determinar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito de investigações sobre suposta incitação a atos antidemocráticos. A medida motivou a ocupação simbólica das mesas das duas Casas Legislativas por parlamentares contrários à decisão judicial. O grupo pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento ao pedido de impeachment contra o ministro.

Reação da oposição e posição de Alcolumbre

Alcolumbre declarou ao portal G1 que a análise de um processo dessa natureza cabe exclusivamente à presidência do Senado e depende de “avaliação jurídico-política baseada em justa causa”, e não apenas de apoio numérico. Mesmo assim, senadores ligados a Bolsonaro mantêm a coleta de assinaturas para reforçar o movimento.

Os protestos no Congresso, que envolveram a presença física de parlamentares sobre as cadeiras da Mesa, foram classificados por líderes oposicionistas como “ato legítimo de resistência” contra o que consideram excesso do Supremo. Já para o Palácio do Planalto, a ação configurou tentativa de obstruir o funcionamento do Legislativo.

Durante o mesmo discurso, Lula atribuiu a Bolsonaro a ascensão de uma “política agressiva e midiática”. Segundo o presidente, “o Bolsonaro abriu a lâmpada mágica, e não saiu o Aladim: saiu o que tinha de podre nesse país para a política”. Ele também criticou a prática de parlamentares que gravam vídeos curtos para redes sociais, afirmando que “hoje deputado não faz mais discurso: pega o celular, grava a cara, fala uma bobagem e acha que está fazendo política”.

Perspectiva sobre 2026

Em meio às provocações, Lula reiterou a intenção de concorrer à reeleição caso esteja em condições de saúde. O presidente prometeu impedir o retorno da “direita bolsonarista” ao Palácio do Planalto. “Aqueles que governaram esse país não voltarão jamais”, disse, referindo-se à gestão 2019-2022. Ele defendeu a “superação do ódio” na sociedade, mas voltou a usar termos como “crápulas” para rotular adversários.

As declarações ocorrem num ambiente de tensionamento entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A base governista tenta barrar iniciativas que questionem decisões de Moraes, enquanto a oposição intensifica críticas à atuação do Supremo e do próprio presidente. O uso de eventos oficiais para pronunciamentos politicamente carregados também gera reações entre parlamentares.

Contexto do embate institucional

No Senado, existe mais de uma dezena de pedidos de impeachment contra ministros do STF, protocolados desde 2019. Nenhum avançou até o momento. Alcolumbre tem sustentado que cabe à presidência filtrar iniciativas sem “fundamentação robusta”, posição que evita atrito direto com o Supremo, mas amplia a pressão de grupos alinhados a Bolsonaro.

Na Câmara, deputados que participaram da ocupação afirmam que continuarão a obstruir votações até que o Senado se manifeste. Já o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tenta manter a pauta de votações, mas enfrenta dificuldades para garantir quórum em sessões deliberativas.

Para o governo, a retórica de Lula busca conter o desgaste provocado pela decisão de Moraes sobre Bolsonaro e reforçar a narrativa de que manifestações de oposição seriam atentados à ordem democrática. Integrantes do Executivo argumentam que a cassação de mandatos seria possível mediante representação ao Conselho de Ética, processo que exige instrução probatória e maioria absoluta em plenário.

Parlamentares citados rejeitam a acusação de quebra de decoro e qualificam a posição presidencial como tentativa de intimidar o Legislativo. Eles lembram que a Constituição assegura imunidade parlamentar por opiniões e votos, embora reconheçam que atos físicos de protesto podem ser analisados à luz do regimento interno.

Enquanto o impasse prossegue, líderes partidários negociam uma saída para retomar a agenda legislativa. A oposição condiciona qualquer acordo a alguma forma de reação institucional ao ministro do STF, ao passo que o Planalto insiste em blindar Moraes e isolar os grupos mais combativos.

Até o momento, não há decisão formal sobre abertura de processos disciplinares na Câmara ou no Senado. Também não houve avanço concreto no pedido de impeachment do ministro. O cenário indica prolongamento do confronto político e jurídico, em meio à expectativa sobre novos desdobramentos das investigações que envolvem Bolsonaro e aliados.

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