Brasília — A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma semana desencadeou uma nova rodada de tensões no Palácio do Planalto. Horas após comunicar sua aposentadoria na quinta-feira (16), o magistrado tentou falar por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não obteve retorno. O episódio, relatado por integrantes do governo e confirmado por fontes próximas ao ministro, expõe fricções em torno da próxima indicação para a Corte.
Telefonema ignorado
De acordo com pessoas ligadas ao STF, Barroso pretendia explicar pessoalmente a Lula as razões para deixar o tribunal antes do limite constitucional de idade. O ministro alegou busca por tranquilidade, tempo com a família e “novos ares”. O anúncio, contudo, ocorreu em meio à recente perda de seu visto para os Estados Unidos e ao risco de que outros magistrados sejam alcançados por sanções da Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso norte-americano para punir violadores de direitos humanos.
No mesmo dia do comunicado, Barroso procurou o presidente, mas a ligação não foi completada. Conforme apuração da coluna de Lauro Jardim, em O Globo, Lula ficou contrariado por não ter sido avisado previamente. Auxiliares palacianos afirmam que o chefe do Executivo considerou o gesto precipitado, sobretudo em um momento político considerado sensível, quando qualquer nova indicação ao Supremo pode gerar desgaste junto ao Senado.
Distanciamento público
Lula, que se encontrava em Roma para compromissos internacionais, abordou o tema na sexta-feira (17). Segundo ele, já era esperada a saída de Barroso, mas o presidente imaginava que ela “demoraria um pouco mais”. Desde então, nenhum dos dois voltou a se falar. A interlocutores, ministros do governo reconheceram que o silêncio reforça a impressão de desalinhamento entre o Planalto e parte do Poder Judiciário.
Negociações pela sucessão
Com a cadeira de Barroso aberta, o presidente precisará submeter um nome ao crivo do Senado. O favorito no Planalto é o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, apoiado por Lula desde o início do mandato. A escolha, porém, depende de articulação com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por pautar sabatinas e votações.
Alcolumbre, por sua vez, defende o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para o posto. O senador tentou contato com Lula na sexta-feira, mas também não foi atendido. A movimentação evidencia a necessidade de negociação direta para assegurar maioria na CCJ e, em seguida, no plenário.
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Nos bastidores, senadores avaliam que o Planalto deverá apresentar justificativas políticas e técnicas robustas para confirmar Messias. O histórico recente de votações apertadas, como a sabatina do ministro Cristiano Zanin, mantém a expectativa de um processo complexo. A interlocutores, Alcolumbre sinalizou que não pretende dar andamento à indicação sem acordo prévio.
Prazos e ritos
O STF conta com 11 ministros, e o regimento interno permite relatórios rotativos de processos relevantes. A vaga de Barroso precisa ser preenchida para evitar sobrecarga de ações, principalmente em temas de impacto fiscal e eleitoral. O presidente da República tem prerrogativa de indicar, mas depende da aprovação em sabatina e do voto da maioria absoluta (41 senadores) em plenário.
Pela dinâmica política atual, o Planalto corre contra o tempo para consolidar aliados. Parlamentares de oposição já sinalizaram que cobrarão posicionamentos sobre temas como descriminalização do aborto, liberação de drogas e o marco temporal indígena, pautas sensíveis que dividem a Casa.
Imagem: Internet
Próximos passos
Enquanto Lula define o nome oficial da lista tríplice a ser enviada ao Senado, ministros do Supremo avaliam que o impasse pode se prolongar até o fim do semestre legislativo. Caso o governo não obtenha consenso, a sabatina poderá ficar para 2025, ampliando o intervalo de dez cadeiras ocupadas na Corte.
Barroso deixará o gabinete em 23 de maio. Até lá, permanecerá votando processos já incluídos em pauta, mas não assumirá novas relatorias. Após a saída, o ministro aposentado pretende dedicar-se a atividades acadêmicas e palestras, segundo sua assessoria.
O desenrolar dessa sucessão será decisivo para o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A necessidade de diálogos mais transparentes se mostra urgente, diante da dificuldade de comunicação evidenciada pelo telefonema não atendido.
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Resumo: a saída antecipada de Barroso do STF pegou o Planalto de surpresa, Lula não atendeu ao ministro e agora precisa negociar com o Senado para emplacar seu indicado. Continue acompanhando as atualizações e fique informado sobre cada etapa dessa disputa.
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